segunda-feira, 18 de junho de 2018

Nota de Dilma Rousseff sobre a lawfare contra Gleisi Hoffmann

Presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, a senadora Gleisi Hoffmann passou a ser o principal alvo da perseguição jurídica e política que levou o ex-presidente Lula à prisão. O processo contra Gleisi, o ex-ministro e ex-deputado federal Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler tem todas as características de uma farsa – repleta de mentiras evidentes e depoimentos contraditórios.

Os acusadores tornaram-se delatores premiados para obter vantagens jurídicas, como a própria liberdade, e o acesso aos recursos financeiros ilegalmente obtidos. Estão, portanto, dispensados de restituir o que roubaram. Esta situação absurda – criminosos confessos forjando acusações contra inocentes em troca da impunidade — é parte ponderável das investigações baseadas em delações premiadas sem quaisquer provas.

Os réus que acusam Gleisi Hoffmann foram mudando suas denúncias, feitas originalmente em 2014, à medida que eram desmentidos pela verdade dos fatos, embora suas delações já tivessem sido criminosamente divulgadas para a mídia. O inquérito aberto pela PF era secreto e, no entanto, foi vazado para a imprensa a fim de destruir a reputação dos acusados, notadamente Gleisi Hoffmann.

Ao mesmo tempo em que a polícia e os acusadores não apresentavam prova alguma das delações regiamente premiadas, a defesa demonstrou, de maneira cabal, que:

a) Gleisi nunca recebeu dos delatores mentirosos recursos para a sua campanha ao Senado em 2010;

b) Gleisi não poderia jamais ser acusada de corrupção passiva, como foi, porque não exercia nenhum cargo público na época do suposto episódio;

c) é mentira, portanto, que Gleisi tenha praticado algum ato de ofício para beneficiar quem quer que seja em troca de dinheiro, inclusive porque, na época do suposto crime, sequer conhecia o executivo da Petrobras que teria sido beneficiado por ela.

A defesa mostrou que o inquérito da Polícia Federal foi montado com informações obtidas ilegalmente, por meio de arbitrariedades como a quebra do sigilo telefônico de Gleisi Hoffman sem autorização da Justiça. Em todos os sentidos que se possa examinar, a ação contra Gleisi é um processo de exceção, arbitrário, autoritário e, neste sentido, ilegal e abusivo.

Como Lula, Gleisi Hoffman é vítima de lawfare, em um processo montado com base em arbitrariedades, mentiras e manipulações. Gleisi é a vítima da vez porque é uma política relevante do campo progressista, é presidente nacional do PT e é interlocutora importante de Lula.

Esperamos, pelo bem do nosso País, que se faça justiça aos acusados, a Gleisi Hoffmann, essa mulher, senadora, digna e honrada que representa todos que lutam por uma nação mais igual, mais justa e democrática.

Dilma Rousseff

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