Mostrando postagens com marcador INSS. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador INSS. Mostrar todas as postagens

domingo, 2 de outubro de 2016

Dilma, Época, INSS

A respeito do texto noticioso “Aposentadoria a jato”, publicado por Época neste sábado, 1º de Outubro, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:

1) Diferentemente do que insinua a revista Época, ao dar um tom escandaloso para o pedido de aposentadoria de Dilma Rousseff, não houve qualquer tipo de concessão ou tratamento privilegiado à ex-presidenta da República.

2) O texto publicado por Época dá ares de farsa à aposentadoria de Dilma ao insinuar que a ficha cadastral dela teria sido adulterada de maneira suspeita, dentro de um agência do INSS, ainda no ano passado. Isso é um desrespeito à ex-presidenta, cuja honestidade nem mesmo seus adversários questionam.

3) Todas as alterações feitas no cadastro tiveram como objetivo comprovar os vínculos empregatícios da ex-presidenta ao longo dos últimos 40 anos como funcionária pública. Auditoria do INSS poderá constatar que não houve quaisquer irregularidades.

4) A regra para aposentadoria exige no mínimo 85 pontos para ser concedida à mulher, na soma da idade mais tempo de contribuição. Dilma Rousseff atingiu 108 pontos, pelo fato de ter contribuído por 40 anos como servidora pública e chegado aos 68 anos de idade.

5) Diante disso, ela decidiu aposentar-se e recorreu, por meio de procuração a pessoa de sua confiança, a uma agência do INSS a fim de entrar com o pedido. O ex-ministro Carlos Gabas acompanhou.

6) Infelizmente, o jornalismo de guerra adotado pelas Organizações Globo e seus veículos demonstra que a perseguição a Dilma Rousseff prosseguirá como estratégia de assassinato de reputação, tendo como armas a calúnia e a difamação.

7) A verdade irá prevalecer contra mais esta etapa da campanha sórdida movida por parte da imprensa golpista contra Dilma Rousseff.

8) Os advogados de Dilma Rousseff avaliam os procedimentos jurídicos a serem adotados contra Época, seu editor-chefe e o repórter para reparar injustiças e danos à sua imagem pública.

Carlos Gabas, Dilma Rousseff, INSS

Sobre a matéria veiculada hoje na revista Época, sob o titulo "Dilma furou fila do INSS para se aposentar um dia depois do impeachment", tenho a esclarecer o seguinte:

A revista insinua que "alterações cadastrais" foram realizadas em dezembro de 2015 para beneficiar a segurada Dilma Rousseff e que documentos obtidos pela revista comprovam 16 alterações num mesmo dia, realizadas no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Este é um procedimento normal, pois desde 2008, através da Lei Complementar 128 de 19/12/2008 e do Decreto 6722 de 30/12/2008, o INSS implantou o conceito de "reconhecimento automático do direito", invertendo o ônus da prova em relação a todos os períodos de vínculos e remunerações existentes no CNIS.

Apenas informações incompletas ou recebidas fora do prazo devem ser objeto de comprovação pelo segurado.

Outra medida para facilitar e acelerar os processos de aposentadoria foi permitir que os segurados pudessem ter acesso ao seu cadastro pela internet ou terminais de autoatendimento do Banco do Brasil e Caixa, para que pudessem mantê-lo atualizado e assim possibilitar a aposentadoria instantânea.

Essas medidas foram inscritas no 15° Concurso Inovação na Gestão Publica Federal, em 2010, e foi uma das ações vencedoras do referido prêmio.

Portanto, a atualização do cadastro da presidenta Dilma em 2015 foi um ato perfeitamente normal e corriqueiro, desde que baseado nos documentos exigidos pela lei, como foi realizado, o que pode ser comprovado a qualquer tempo pela auditoria do INSS ou por quaisquer órgãos de controle interno ou externo.

Época afirma também que houve "favorecimento" à presidenta no processo de concessão da sua aposentadoria, o que não é verdade. Dilma tem 68 anos de idade e possui mais de 40 anos de contribuição à Previdência Social, onde o tempo mínimo exigido são 30 anos, ou seja, já poderia ter se aposentado há mais de 10 anos.

Na verdade o motivo da matéria é uma perseguição à presidenta Dilma e ao PT, no momento em que o Brasil vai às urnas escolher seus prefeitos, prefeitas, vereadores e cereadoras. Não aceitaremos essas acusações infundadas e exigiremos na Justiça a punição aos acusadores de plantão.

Uma simples auditoria neste processo e ficará provada a sua total regularidade.

Carlos Gabas
Ex-ministro da Previdência Social