terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Nota de Esclarecimento: Alexandre Accioly

A assessoria de Alexandre Accioly encaminhou ao JB nota assinada pelo empresário sobre uma notícia:

Nota de Esclarecimento

É com alívio que recebo a informação de que finalmente a Odebrecht apresentou documento de transferência bancária acerca de conta cuja titularidade é atribuída a mim em Cingapura. 

Afirmo com serenidade que ficará cabalmente comprovado, conforme já explicado, que não sou nem nunca fui titular ou beneficiário de conta ou estrutura financeira em Cingapura. 

De forma mais ampla, reafirmo que nunca recebi depósito em favor de terceiros em conta alguma no Brasil, em Cingapura ou outra localidade. 

A respeito da citada delação de executivo da Andrade Gutierrez, tenho a informar que a Safira Participações Ltda., empresa do grupo Andrade Gutierrez, tornou-se acionista minoritária da Quatro/A (razão social AALU Participações e Investimentos S/A) mediante aporte de R$ 35 milhões em 2010. 

A AALU é uma holding de investimentos e participações que tem como acionistas Luiz Urquiza e eu. Foi constituída com o propósito de atrair investidores para fazer frente às necessidades de capital das empresas investidas à época, ocasião em que o Brasil vivia forte expansão econômica e era preciso acelerar o crescimento das empresas subsidiárias e controladas.

A Safira permanece como acionista da Quatro/A desde então. 

O ativo correspondente ao investimento realizado apresentou, em 2010, receita de R$ 113 milhões e empregava então 1,7 mil funcionários. No ano passado, conforme balanço publicado e auditado, a receita foi de R$ 393 milhões e contabilizava cerca de 5 mil funcionários.

Os recursos aportados pela Safira foram integralmente investidos na sociedade, que jamais distribuiu dividendos desde sua constituição, tendo em vista que sempre foram e continuam a ser também integralmente reinvestidos na companhia.

Vale ressaltar que não há correspondência entre os valores investidos na sociedade, de R$ 35 milhões, e os R$ 20 milhões mencionados pelos delatores.

Nem a Quatro/A nem quaisquer de suas empresas investidas efetuou doação ou pagamento eleitoral para quem quer que seja. 

Todos os atos societários que envolvem a Quatro/A se encontram fartamente amparados por documentos comprobatórios. 

Acrescente-se que, meses antes do referido aporte da Safira, no mesmo ano de 2010, a Quatro/A e outros acionistas, em sentido inverso, realizaram a aquisição da Marina Porto Real, em Angra dos Reis, então propriedade da Andrade Gutierrez. 

As parcerias realizadas com a Andrade Gutierrez envolvem não apenas vínculo de caráter negocial, mas também de ordem afetiva e foram sempre motivo de orgulho.

Alexandre Accioly

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Manifesto de Repúdio à Presença de Sérgio Moro na Petrobras

A Petrobrás está convidando os empregados para o evento “Petrobras em Compliance” a ser realizado no dia 08/12, no qual o juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro, responsável por julgamentos da operação Lava-Jato, irá realizar palestra em virtude do Dia Internacional de Combate à Corrupção. O fato de ser figura polêmica conduzindo uma operação questionável em seus objetivos declarados já configuraria um bom motivo para que a direção da empresa não o convidasse. Porém, uma vez que os trabalhadores não foram consultados quanto ao destaque conferido ao juiz nas dependências da empresa, este manifesto de repúdio visa evidenciar que ele não conta com aprovação plena de toda Petrobrás.

A Operação Lava-Jato se assemelha mais a uma série de TV, atuando em “parceria” com a mídia monopolista e empresarial e alçando ao estrelato juízes e procuradores que deveriam agir de modo independente e discreto, sem pronunciamentos e ações espetaculosas conforme exige a profissão, opostamente ao que temos assistido. Construiu-se no imaginário da população a ideia de que a corrupção deve ser combatida a qualquer custo, inclusive à revelia das leis, e a atrelaram a uma determinada categoria de pessoas. Logicamente corrupção é um problema sério, mas na prática seu combate não vem sendo efetivo. Com a justificativa de recuperar o dinheiro roubado dos cofres públicos e punir poderosos, a operação avança gerando um rastro de destruição econômica que não é compensada por seus supostos benefícios.

Esta “parceria” entre judiciário e mídia criou uma narrativa que vem justificando a destruição do país, da própria Petrobrás e entrega das nossas riquezas ao capital estrangeiro. Não estamos afirmando que a Operação Lava-Jato é a única responsável por todos os males que atualmente recaem sobre o Brasil, mas é o principal fator que viabilizou a ascensão ao poder central da quadrilha de Michel Temer, trazendo consigo inúmeros retrocessos ou acelerando aqueles iniciados pelo PT.

O valor monetário recuperado para a sociedade pela Operação Lava-Jato é controverso; reportam-se as cifras de 1 bilhão, 4 bilhões e até 10 bilhões, as quais seriam provenientes de pagamento de multas, acordos de leniência, delações premiadas e bens bloqueados. Já a Petrobrás recebeu de volta 716 milhões de reais; parecem valores altos, mas, ainda em 2015, foi realizado um estudo estimando um impacto de R$ 140 bilhões no PIB brasileiro, representando uma perda de cerca de 2,5%, como um “custo” da Lava Jato. Para se ter ideia, em 2014 quando esta Operação teve início, o PIB era de US$ 2,456 trilhões, terminando 2016 em US$ 1,796 trilhões por vários fatores, inclusive pela paralisia trazida pelo pretenso combate a corrupção. Logo, as perdas foram muito mais significativas que os ganhos, gerando um processo de desindustrialização no país com retorno a uma economia voltada ao setor primário.

Segundo o DIEESE, estima-se que a Lava Jato tenha sido responsável pela perda de mais de um milhão de empregos, fragilizando a Petrobrás e as empresas da cadeia produtiva do óleo e gás, num momento de sérias dificuldades para essa indústria no mundo. Além disso, a fragilização das empresas de construção pesada e o ajuste fiscal reduziram o volume e o ritmo de investimentos públicos em infraestrutura; só as obras paralisadas somam R$90 bilhões que foram jogados fora. Portanto, o valor de R$ 38,1 bilhões que a Força-Tarefa espera recuperar no total não chega nem perto do prejuízo causado à indústria, à economia brasileira e à elevação da taxa de desemprego.

A estrela principal da Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro, vem sendo rotineiramente criticado por sua atuação e práticas que se sobrepõem às leis constituídas neste país e ao estado democrático de direito. Paradoxalmente, justo no momento em que começam a surgir indícios de corrupção dentro da própria Operação Lava-Jato, com denúncias graves feitas por Tacla Duran de estar ocorrendo “delações a la carte” solicitadas por procuradores, negociadas por amigo próximo do juiz e uso de provas forjadas, pondo em xeque toda a credibilidade da operação, a direção da Petrobrás convida Moro para reforçar o “compromisso com a ética e a integridade, em especial com a prevenção à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro”. No mínimo, a empresa deveria ter prudência em relação a este convite e considerar a repercussão que o caso está tendo sob o risco da desmoralização do evento e da própria empresa. Porém, a julgar pela recondução do diretor Elek, prudência quanto a condutas duvidosas não tem sido o forte.

A Petrobrás é uma das maiores empresas do mundo, o petróleo do Pré-Sal é a maior riqueza dos brasileiros, mas este patrimônio gigantesco está sendo, mais que nunca, saqueado. Não vamos aplaudir quem contribuiu para a construção da narrativa que vem servindo para respaldar tantos retrocessos em nosso país e o desmonte da Petrobrás. Nós, abaixo assinados, empregados da Petrobrás, repudiamos a presença de Sérgio Moro na empresa que tanto tem contribuído para destruir.

Michelle Daher Vieira (EDISEN),
Carla Alves Marinho (CENPES),
Joana Bessa (CENPES),
Erick Quintella (CENPES),
Rafael Budha (EDISE),
Ana Patrícia Laier (EDIVEN),
Claudio Rodrigues (EDISE),
Roberto Emery (EDISE),
João Sucupira (Aposentado),
Natália Russo (EDISEN),
Jorge Brito (CENPES),
Thiago Luz (EDISE),
Agenos Jacinto Junior (Aposentado – CENPES),
Anselmo da Silva Santos (Aposentado – CENPES),
Jayme de Oliveira Neto (REDUC),
Marcos Antonio Ribeiro Dantas (Aposentado – CENPES),
Michelle Acruche (CENPES),
Robervainer de Figueiredo
(FRONAPE),
Aloísio Euclides Orlando Junior (CENPES),
Danielle de Oliveira Rosas (CENPES),
Dener Fabricio (CENPES),
Denilsom Argollo dos Santos Souza (CNCL),
Eusébio Agapito da Silva (TABG-Ilha Redonda),
Vinicius Waldow (CENPES),
Mauro Teixeira (CENPES),
Áurea (TRANSPETRO),
Gustavo Marun (EDICIN),
Márcio Pinheiro (EDISEN),
Renato Gomes de Mattos Fontes (CENPES),
Coaracy Lopes (Aposentado),
Márcio Ribeiro Fonseca (EDISEN),
André Paulo Becker (REGAP),
Rosane Fernandes (CENPES),
Eduardo Azevedo (CENPES),
Cláudio Jarreta (CENPES),
Rafael Prado (REVAP),
Taiane de Lima Braz (REVAP),
Paulo Miller (CENPES),
Fabiola Mônica (Anistiada),
Kunde (REVAP),
Alexandre Rodrigues (REVAP),
Luiz Mario Nogueira Dias (REDUC),
Sandro Moreira Ferreira (EDISEN),
José Alexandre Barbosa (CENPES),
Tiago Amaro (estaleiro Brasfels),
Felipe Brito (EDISEN),
Marcello Bernardo (REDUC),
Alberto Leal (EDICIN),
Rafael Antony (EDICIN),
Jorge Teixeira
(EDIVEN),
Igor Mendes (CENPES),
Gunther Sacic (Aposentado),
Roberto Wagner Marques (Aposentado),
Jamison Gonçalves (EPPIR AL),
Fabíola Calefi (UTE EZR Cubatão),
Luciano Alves (UO-SEAL/ATP-AL/SOP-SG),
Édson Flores (REFAP),
Bastos (REVAP),
Pedro Augusto (RECAP),
Ricardo Landal (REFAP),
Cláudio Negrão (TRANSPETRO),
Glauco Damazio (EDISE),
Edimilson Pinto da Silva (EDISEN),
Ricardo Nagato (EDICIN),
Sandra S X Chiaroy (CENPES)
Mariana Rits (Revap)
Anderson Fonseca (EDISEN)
Tiago Nicolini Lima (UTGCA)
Felipe Machado de Oliveira (EDISP),
Ricardo Latge (Aposentado CENPES),
Maria Adelaide Silva (EDISEN),
Ricardo Faustino (CENPES)
Roberto Rossi (CENPES),
Márcio Medeiros (CENPES),
Marcelo Quinderé (EDICIN),
Andréa Cavalcanti de Azevedo Cachina (UO-RNCE),
Leonardo Lacerda (CENPES),
Ronaldo Tedesco (REDUC),
Wesley Bastos (REVAP),
Glauber Freitas (EDISEN),
Carlos Henrique R. Fernandes (EDICIN),
Christian Queipo (EDISEN),
Tereza Ramos (Aposentada),
Vinicius Sombra (Edise),
Márcio Trindade (Edise),
Ricardo Mattoso (Edise),
Giovanni Bruno (Edise),
Talles Lopes (EDIVEN),
Gustavo Maurilo (REDUC),
Antonio Claudio Soares (Aposentado CENPES),
Christiane Granha (PIDV),
Naustria Albuquerque (EDISE),
Edmundo Luiz R. da Silva (EDISE)
Carlos Prata (Aposentado – EDISE),
João Carlos Martins (EDISE),
Felipe Coutinho (EDISEN)
Silvio Sinedino (Aposentado)

Nota do compositor João Bosco sobre uso de sua música pela PF

por João Bosco

Recebi com indignação a notícia de que a Polícia Federal conduziu coercitivamente o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Jaime Ramirez, entre outros professores dessa universidade. A ação faz parte da investigação da construção do Memorial da Anistia.

Como vem se tornando regra no Brasil, além da coerção desnecessária (ao que consta, não houve pedido prévio, cuja desobediência justificasse a medida), consta ainda que os acusados e seus advogados foram impedidos de ter acesso ao próprio processo, e alguns deles nem sequer sabiam se eram levados como testemunha ou suspeitos. O conjunto dessas medidas fere os princípios elementares do devido processo legal.

É uma violência à cidadania. Isso seria motivo suficiente para minha indignação.

Mas a operação da PF me toca de modo mais direto, pois foi batizada de “Esperança equilibrista”, em alusão à canção que Aldir Blanc e eu fizemos em honra a todos os que lutaram contra a ditadura brasileira. Essa canção foi e permanece sendo, na memória coletiva do país, um hino à liberdade e à luta pela retomada do processo democrático.

Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental.

Resta ainda um ponto. Há indícios que me levam a ver nessas medidas violentas um ato de ataque à universidade pública.

Isso, num momento em que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, estado onde moro, definha por conta de crimes cometidos por gestores públicos, e o ensino superior gratuito sofre ataques de grandes instituições (alinhadas a uma visão mais plutocrata do que democrática).

Fica aqui portanto também a minha defesa veemente da universidade pública, espaço fundamental para a promoção de igualdades na sociedade brasileira. É essa a esperança equilibrista que tem que continuar.

João Bosco

sábado, 4 de novembro de 2017

Poeta protesta contra título a Bolsonaro

“Solenemente, devolverei o título de cidadã honorária andreense, caso a Câmara Municipal de Santo André aprove o projeto de lei de um vereador que não merece ter seu nome aqui citado, propondo título de cidadão honorário andreense àquele outro deputado que pretende ser candidato a presidente da república e que me recuso também a dizer seu nome. Foi com muita honra que recebi, em 2002, esse título, não só porque já me sentia cidadã andreense, pelo fato de ter escolhido esta cidade para morar e também por, desde sempre, ter defendido os direitos de outros cidadãos ao ter me engajado em tantas lutas. Homenagear oficialmente um político que jamais contribuiu em nenhum aspecto com esta cidade é um ato explícito de campanha eleitoral e merece meu mais veemente repúdio”, escreveu Dalila.

A poeta Dalila Teles Veras promete devolver o título de cidadã honorária andreense se a Câmara aprovar o projeto de lei que concede a mesma honraria a Bolsonaro. Em seu Facebook, Dalila destaca que a homenagem a Bolsonaro, que nunca contribuiu com Santo André, é um ato explícito de campanha eleitoral e que merece repúdio.A poeta é proprietária de uma livraria, a Alpharrabio, ponto de encontro de intelectuais. Também é editora e educadora. Dalila nasceu no Funchal, Ilha da Madeira, em 1946. Reside no Brasil desde 1957. É animadora cultural, organizadora de cursos, seminários e congressos. Participou como convidada da Unesco do Colóquio Imprensa de Língua Portuguesa no Mundo, realizado em 1991, em Paris, com a comunicação “A Imprensa Alternativa no Brasil como resistência cultural”. Adotou a cidade de Santo André para viver e diz que já se sente uma andreense nata. Mas que não pode aceitar uma homenagem do povo de Santo André a um homem que não defende os direitos humanos. A poetisa destaca o objetivo eleitoreiro de conceder o título ao pré-candidato.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Sobre a decisão do TCU em torno de Pasadena

Em relação ao julgamento de Pasadena pelo TCU a assessoria de imprensa da Presidenta Dilma esclarece:

1. Não há prova alguma de qualquer ilícito praticado pelo Conselho Administrativo da Petrobras. Até porque muitos dos seus integrantes eram empresários do mercado, com experiência em gestão e aquisições. Cabe destacar que nenhum tinha ligação política com o governo.

2. Está claro, pelas próprias atas do Conselho de Administração da Petrobras, que a compra de 50% das ações de Pasadena foi feita com base em avaliações e informações jurídicas e financeiras consideradas íntegras e cabais. Dois anos depois, o Conselho foi informado que tais informações eram parciais e incorretas, transmitidas por diretor hoje condenado por corrupção.

3. O MPF proferiu parecer em 22 de julho de 2014, dizendo: “…não é possível imputar o cometimento de delitos de nenhuma espécie aos membros do Conselho de Administração, mormente quando comprovado que todas as etapas e procedimentos referentes ao perfazimento do negócio foram cumpridas”.

4. O TCU, em diversos julgamentos entre 2014 e 2017, isentou o Conselho de Administração da Petrobras, presidido por Dilma Rousseff, de prejuízo na compra de Pasadena.

5. A presidenta eleita Dilma Rousseff vai apresentar mais uma vez o devido recurso para comprovar que não houve qualquer ato ilegal ou irregular que o Conselho à época tivesse conhecimento.


ASSESSORIA DE IMPRENSA
DILMA ROUSSEFF

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Nota do Partido dos Trabalhadores - Caso Aécio STF

O Partido dos Trabalhadores entra hoje no Conselho de Ética com representação contra o senador Aécio Neves por quebra de decoro parlamentar.

“O Código de Ética do Senado Federal dá poderes para a Casa tratar do assunto e afastar o Senador Aécio Neves. Por isso, nós vamos acionar os mecanismos institucionais adequados para que isso seja feito”, explica a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do partido.

O Partido dos Trabalhadores reafirma que a decisão do STF não tem previsão constitucional. Quem tem poder de afastar temporária ou definitivamente um senador no exercício de seu mandato é o próprio Senado Federal.

O PT não tem nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas tem todos os motivos para defender a democracia e a Constituição.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017