segunda-feira, 16 de abril de 2018

Quatro partidos divulgam manifesto de apoio a Lula

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita ao arrepio da Constituição Federal, representa agressão à democracia brasileira e aos tratados internacionais de direitos humanos, os quais consagram, como fundamentos dos regimes democráticos, os princípios da soberania popular, da presunção da inocência e do devido processo legal.

A origem das modernas democracias assenta-se justamente nesses princípios básicos, que têm no habeas corpus sua manifestação mais significativa. Assim sendo, a prisão de ex-presidente pode ser interpretada como uma decisão casuística, politicamente motivada, que cria insuportável insegurança jurídica no Brasil.

O encarceramento apressado e injustificado do ex-presidente Lula, contra o qual não há uma única prova minimamente sólida de culpa, agrava sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e de instabilidade política que tomou conta do país. A decisão, destituída de fundamentos jurídicos sólidos, configura ato de perseguição política, que tende a aprofundar a gravíssima crise econômica, social e política do Brasil.

A injusta cassação política-jurídica do líder nas pesquisas de intenção de voto, significa aposta irresponsável no quadro de caos e incerteza que prejudica toda a população brasileira. Confiamos, contudo, que as forças democráticas, dentro e fora das instituições, saberão reverter essa funesta decisão e libertar Lula. O que fazem hoje com o Lula poderão fazer com qualquer pessoa amanhã. Respeitar a Constituição é respeitar a democracia.

Carlos Lupi
Presidente nacional do PDT

Gleisi Hoffmann
Presidenta nacional do PT

Juliano Medeiros
Presidente nacional do PSOL

Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB

Carta do ex-presidente Lula ao acampamento Lula Livre, em Curitiba

“Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade. Tenho certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena. Na hora em que ficar definido que quem cometeu crime seja punido. E que quem não cometeu seja absolvido. Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi. Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado.

Grande abraço e muito obrigado.

Luiz Inácio Lula da Silva"

sábado, 7 de abril de 2018

Mensagem deixada pelo ex-presidente Lula antes de se entregar a seus algozes


“Meus amigos, minhas amigas,

Tenho pensado muito sobre o caminho que nossas vidas tomaram. O futuro, no fim das contas, não parece ser um lugar assim tão distante. Não que a nossa vida tenha sido fácil, longe disso.

Sentimos na pele o que passa um povo esquecido, mas sabemos que nenhum fardo é tão pesado que não se possa carregar. Quem sobrevive depois de passar por tanta dificuldade aprende, desde cedo, que a honra é o nosso bem mais valioso.

Ao longo do caminho, conheci muita gente que precisava apenas de uma oportunidade para andar com as próprias pernas e construir com dignidade a própria vida. Foi essa ideia de um Brasil mais justo que embalou nossos melhores e mais generosos sonhos. Um país sem fome, com escola, casa e emprego para todos.

Olho para trás e vejo que poderíamos ter feito mais. Sempre é possível fazer mais. Mas as oportunidades que criamos num país tão desigual e injusto parecem ainda maiores nos dias difíceis de hoje.

Eu já fui preso uma vez, minha vida foi toda revirada, minha família foi perseguida e perdi minha eterna companheira.

Eu não tenho medo do que está por vir. Enquanto me restar pelo menos um minuto de vida, esse minuto vai ser para lutar pela dignidade do nosso povo. E defender a nossa honra.

A honra do menino que cruzou o país para vencer a fome e se tornou engraxate. Do adolescente que se tornou um jovem operário. Do homem que se tornou pai e lutou com todas as forças para representar o povo brasileiro. Nas tardes de incerteza da minha juventude nunca imaginei ser possível. Mas foi. Me tornei o presidente do povo brasileiro.

Quem me condenou sem provas sabe que sou inocente e que governei com honestidade. Os que nos perseguem podem fazer o que quiserem, mas jamais poderão aprisionar os nossos sonhos.

Um grande beijo com muito carinho do companheiro Lula.”

sábado, 10 de março de 2018

Nota da J.Malucelli sobre a usina hidrelétrica Belo Monte 10mar2018

A J.Malucelli Construtora sempre agiu de acordo com seus princípios éticos e morais. Sua participação na construção da UHE Belo Monte se deve ao simples fato de ser acionista do empreendimento, motivo pelo qual afirma, com toda convicção, que não fez qualquer pagamento indevido conforme noticiado e está certa que a justiça comprovará sua idoneidade e não participação nos fatos apontados

Joel Malucelli

Fonte: Bolg do Esmael Morais

quarta-feira, 7 de março de 2018

Leia a íntegra da nota da defesa de Lula:


Recorreremos da decisão proferida hoje (07/03) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) no julgamento da Correição Parcial nº 50716793020174040000. O TRF4 confirmou a decisão do juiz Sérgio Moro que ampliou prova pericial sobre os sistemas da Odebrecht para incluir “dispositivos eletrônicos” provenientes da Suíça desconhecidos pela defesa e que foram apresentados após término da fase de coleta de provas do processo.

Além disso, estes “dispositivos eletrônicos” também foram examinados pela Polícia Federal no laudo entregue no último dia 23/02, que desmontou a acusação do Ministério Público Federal contra Lula ao deixar de identificar qualquer elemento que possa vincular o ex-presidente a valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras, ao sistema de contabilidade paralela da Odebrecht ou, ainda, aos imóveis indicados na denúncia.

No mesmo laudo, os peritos também constataram que o material encaminhado pela Suíça contém os mesmos elementos presentes em outros dispositivos analisados e em relação aos quais houve a constatação de “destruição deliberada de dados” (p. 301), além de manipulação de conteúdo.

A defesa do ex-presidente Lula está com prazo em curso para analisar o laudo da Polícia Federal. Os peritos da defesa poderão acrescentar outros elementos para reforçar que o material analisado, além de não comprovar qualquer acusação contra Lula, não é idôneo”.

CRISTIANO ZANIN MARTINS

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Nota de Esclarecimento: Alexandre Accioly

A assessoria de Alexandre Accioly encaminhou ao JB nota assinada pelo empresário sobre uma notícia:

Nota de Esclarecimento

É com alívio que recebo a informação de que finalmente a Odebrecht apresentou documento de transferência bancária acerca de conta cuja titularidade é atribuída a mim em Cingapura. 

Afirmo com serenidade que ficará cabalmente comprovado, conforme já explicado, que não sou nem nunca fui titular ou beneficiário de conta ou estrutura financeira em Cingapura. 

De forma mais ampla, reafirmo que nunca recebi depósito em favor de terceiros em conta alguma no Brasil, em Cingapura ou outra localidade. 

A respeito da citada delação de executivo da Andrade Gutierrez, tenho a informar que a Safira Participações Ltda., empresa do grupo Andrade Gutierrez, tornou-se acionista minoritária da Quatro/A (razão social AALU Participações e Investimentos S/A) mediante aporte de R$ 35 milhões em 2010. 

A AALU é uma holding de investimentos e participações que tem como acionistas Luiz Urquiza e eu. Foi constituída com o propósito de atrair investidores para fazer frente às necessidades de capital das empresas investidas à época, ocasião em que o Brasil vivia forte expansão econômica e era preciso acelerar o crescimento das empresas subsidiárias e controladas.

A Safira permanece como acionista da Quatro/A desde então. 

O ativo correspondente ao investimento realizado apresentou, em 2010, receita de R$ 113 milhões e empregava então 1,7 mil funcionários. No ano passado, conforme balanço publicado e auditado, a receita foi de R$ 393 milhões e contabilizava cerca de 5 mil funcionários.

Os recursos aportados pela Safira foram integralmente investidos na sociedade, que jamais distribuiu dividendos desde sua constituição, tendo em vista que sempre foram e continuam a ser também integralmente reinvestidos na companhia.

Vale ressaltar que não há correspondência entre os valores investidos na sociedade, de R$ 35 milhões, e os R$ 20 milhões mencionados pelos delatores.

Nem a Quatro/A nem quaisquer de suas empresas investidas efetuou doação ou pagamento eleitoral para quem quer que seja. 

Todos os atos societários que envolvem a Quatro/A se encontram fartamente amparados por documentos comprobatórios. 

Acrescente-se que, meses antes do referido aporte da Safira, no mesmo ano de 2010, a Quatro/A e outros acionistas, em sentido inverso, realizaram a aquisição da Marina Porto Real, em Angra dos Reis, então propriedade da Andrade Gutierrez. 

As parcerias realizadas com a Andrade Gutierrez envolvem não apenas vínculo de caráter negocial, mas também de ordem afetiva e foram sempre motivo de orgulho.

Alexandre Accioly

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Manifesto de Repúdio à Presença de Sérgio Moro na Petrobras

A Petrobrás está convidando os empregados para o evento “Petrobras em Compliance” a ser realizado no dia 08/12, no qual o juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro, responsável por julgamentos da operação Lava-Jato, irá realizar palestra em virtude do Dia Internacional de Combate à Corrupção. O fato de ser figura polêmica conduzindo uma operação questionável em seus objetivos declarados já configuraria um bom motivo para que a direção da empresa não o convidasse. Porém, uma vez que os trabalhadores não foram consultados quanto ao destaque conferido ao juiz nas dependências da empresa, este manifesto de repúdio visa evidenciar que ele não conta com aprovação plena de toda Petrobrás.

A Operação Lava-Jato se assemelha mais a uma série de TV, atuando em “parceria” com a mídia monopolista e empresarial e alçando ao estrelato juízes e procuradores que deveriam agir de modo independente e discreto, sem pronunciamentos e ações espetaculosas conforme exige a profissão, opostamente ao que temos assistido. Construiu-se no imaginário da população a ideia de que a corrupção deve ser combatida a qualquer custo, inclusive à revelia das leis, e a atrelaram a uma determinada categoria de pessoas. Logicamente corrupção é um problema sério, mas na prática seu combate não vem sendo efetivo. Com a justificativa de recuperar o dinheiro roubado dos cofres públicos e punir poderosos, a operação avança gerando um rastro de destruição econômica que não é compensada por seus supostos benefícios.

Esta “parceria” entre judiciário e mídia criou uma narrativa que vem justificando a destruição do país, da própria Petrobrás e entrega das nossas riquezas ao capital estrangeiro. Não estamos afirmando que a Operação Lava-Jato é a única responsável por todos os males que atualmente recaem sobre o Brasil, mas é o principal fator que viabilizou a ascensão ao poder central da quadrilha de Michel Temer, trazendo consigo inúmeros retrocessos ou acelerando aqueles iniciados pelo PT.

O valor monetário recuperado para a sociedade pela Operação Lava-Jato é controverso; reportam-se as cifras de 1 bilhão, 4 bilhões e até 10 bilhões, as quais seriam provenientes de pagamento de multas, acordos de leniência, delações premiadas e bens bloqueados. Já a Petrobrás recebeu de volta 716 milhões de reais; parecem valores altos, mas, ainda em 2015, foi realizado um estudo estimando um impacto de R$ 140 bilhões no PIB brasileiro, representando uma perda de cerca de 2,5%, como um “custo” da Lava Jato. Para se ter ideia, em 2014 quando esta Operação teve início, o PIB era de US$ 2,456 trilhões, terminando 2016 em US$ 1,796 trilhões por vários fatores, inclusive pela paralisia trazida pelo pretenso combate a corrupção. Logo, as perdas foram muito mais significativas que os ganhos, gerando um processo de desindustrialização no país com retorno a uma economia voltada ao setor primário.

Segundo o DIEESE, estima-se que a Lava Jato tenha sido responsável pela perda de mais de um milhão de empregos, fragilizando a Petrobrás e as empresas da cadeia produtiva do óleo e gás, num momento de sérias dificuldades para essa indústria no mundo. Além disso, a fragilização das empresas de construção pesada e o ajuste fiscal reduziram o volume e o ritmo de investimentos públicos em infraestrutura; só as obras paralisadas somam R$90 bilhões que foram jogados fora. Portanto, o valor de R$ 38,1 bilhões que a Força-Tarefa espera recuperar no total não chega nem perto do prejuízo causado à indústria, à economia brasileira e à elevação da taxa de desemprego.

A estrela principal da Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro, vem sendo rotineiramente criticado por sua atuação e práticas que se sobrepõem às leis constituídas neste país e ao estado democrático de direito. Paradoxalmente, justo no momento em que começam a surgir indícios de corrupção dentro da própria Operação Lava-Jato, com denúncias graves feitas por Tacla Duran de estar ocorrendo “delações a la carte” solicitadas por procuradores, negociadas por amigo próximo do juiz e uso de provas forjadas, pondo em xeque toda a credibilidade da operação, a direção da Petrobrás convida Moro para reforçar o “compromisso com a ética e a integridade, em especial com a prevenção à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro”. No mínimo, a empresa deveria ter prudência em relação a este convite e considerar a repercussão que o caso está tendo sob o risco da desmoralização do evento e da própria empresa. Porém, a julgar pela recondução do diretor Elek, prudência quanto a condutas duvidosas não tem sido o forte.

A Petrobrás é uma das maiores empresas do mundo, o petróleo do Pré-Sal é a maior riqueza dos brasileiros, mas este patrimônio gigantesco está sendo, mais que nunca, saqueado. Não vamos aplaudir quem contribuiu para a construção da narrativa que vem servindo para respaldar tantos retrocessos em nosso país e o desmonte da Petrobrás. Nós, abaixo assinados, empregados da Petrobrás, repudiamos a presença de Sérgio Moro na empresa que tanto tem contribuído para destruir.

Michelle Daher Vieira (EDISEN),
Carla Alves Marinho (CENPES),
Joana Bessa (CENPES),
Erick Quintella (CENPES),
Rafael Budha (EDISE),
Ana Patrícia Laier (EDIVEN),
Claudio Rodrigues (EDISE),
Roberto Emery (EDISE),
João Sucupira (Aposentado),
Natália Russo (EDISEN),
Jorge Brito (CENPES),
Thiago Luz (EDISE),
Agenos Jacinto Junior (Aposentado – CENPES),
Anselmo da Silva Santos (Aposentado – CENPES),
Jayme de Oliveira Neto (REDUC),
Marcos Antonio Ribeiro Dantas (Aposentado – CENPES),
Michelle Acruche (CENPES),
Robervainer de Figueiredo
(FRONAPE),
Aloísio Euclides Orlando Junior (CENPES),
Danielle de Oliveira Rosas (CENPES),
Dener Fabricio (CENPES),
Denilsom Argollo dos Santos Souza (CNCL),
Eusébio Agapito da Silva (TABG-Ilha Redonda),
Vinicius Waldow (CENPES),
Mauro Teixeira (CENPES),
Áurea (TRANSPETRO),
Gustavo Marun (EDICIN),
Márcio Pinheiro (EDISEN),
Renato Gomes de Mattos Fontes (CENPES),
Coaracy Lopes (Aposentado),
Márcio Ribeiro Fonseca (EDISEN),
André Paulo Becker (REGAP),
Rosane Fernandes (CENPES),
Eduardo Azevedo (CENPES),
Cláudio Jarreta (CENPES),
Rafael Prado (REVAP),
Taiane de Lima Braz (REVAP),
Paulo Miller (CENPES),
Fabiola Mônica (Anistiada),
Kunde (REVAP),
Alexandre Rodrigues (REVAP),
Luiz Mario Nogueira Dias (REDUC),
Sandro Moreira Ferreira (EDISEN),
José Alexandre Barbosa (CENPES),
Tiago Amaro (estaleiro Brasfels),
Felipe Brito (EDISEN),
Marcello Bernardo (REDUC),
Alberto Leal (EDICIN),
Rafael Antony (EDICIN),
Jorge Teixeira
(EDIVEN),
Igor Mendes (CENPES),
Gunther Sacic (Aposentado),
Roberto Wagner Marques (Aposentado),
Jamison Gonçalves (EPPIR AL),
Fabíola Calefi (UTE EZR Cubatão),
Luciano Alves (UO-SEAL/ATP-AL/SOP-SG),
Édson Flores (REFAP),
Bastos (REVAP),
Pedro Augusto (RECAP),
Ricardo Landal (REFAP),
Cláudio Negrão (TRANSPETRO),
Glauco Damazio (EDISE),
Edimilson Pinto da Silva (EDISEN),
Ricardo Nagato (EDICIN),
Sandra S X Chiaroy (CENPES)
Mariana Rits (Revap)
Anderson Fonseca (EDISEN)
Tiago Nicolini Lima (UTGCA)
Felipe Machado de Oliveira (EDISP),
Ricardo Latge (Aposentado CENPES),
Maria Adelaide Silva (EDISEN),
Ricardo Faustino (CENPES)
Roberto Rossi (CENPES),
Márcio Medeiros (CENPES),
Marcelo Quinderé (EDICIN),
Andréa Cavalcanti de Azevedo Cachina (UO-RNCE),
Leonardo Lacerda (CENPES),
Ronaldo Tedesco (REDUC),
Wesley Bastos (REVAP),
Glauber Freitas (EDISEN),
Carlos Henrique R. Fernandes (EDICIN),
Christian Queipo (EDISEN),
Tereza Ramos (Aposentada),
Vinicius Sombra (Edise),
Márcio Trindade (Edise),
Ricardo Mattoso (Edise),
Giovanni Bruno (Edise),
Talles Lopes (EDIVEN),
Gustavo Maurilo (REDUC),
Antonio Claudio Soares (Aposentado CENPES),
Christiane Granha (PIDV),
Naustria Albuquerque (EDISE),
Edmundo Luiz R. da Silva (EDISE)
Carlos Prata (Aposentado – EDISE),
João Carlos Martins (EDISE),
Felipe Coutinho (EDISEN)
Silvio Sinedino (Aposentado)

Nota do compositor João Bosco sobre uso de sua música pela PF

por João Bosco

Recebi com indignação a notícia de que a Polícia Federal conduziu coercitivamente o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Jaime Ramirez, entre outros professores dessa universidade. A ação faz parte da investigação da construção do Memorial da Anistia.

Como vem se tornando regra no Brasil, além da coerção desnecessária (ao que consta, não houve pedido prévio, cuja desobediência justificasse a medida), consta ainda que os acusados e seus advogados foram impedidos de ter acesso ao próprio processo, e alguns deles nem sequer sabiam se eram levados como testemunha ou suspeitos. O conjunto dessas medidas fere os princípios elementares do devido processo legal.

É uma violência à cidadania. Isso seria motivo suficiente para minha indignação.

Mas a operação da PF me toca de modo mais direto, pois foi batizada de “Esperança equilibrista”, em alusão à canção que Aldir Blanc e eu fizemos em honra a todos os que lutaram contra a ditadura brasileira. Essa canção foi e permanece sendo, na memória coletiva do país, um hino à liberdade e à luta pela retomada do processo democrático.

Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental.

Resta ainda um ponto. Há indícios que me levam a ver nessas medidas violentas um ato de ataque à universidade pública.

Isso, num momento em que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, estado onde moro, definha por conta de crimes cometidos por gestores públicos, e o ensino superior gratuito sofre ataques de grandes instituições (alinhadas a uma visão mais plutocrata do que democrática).

Fica aqui portanto também a minha defesa veemente da universidade pública, espaço fundamental para a promoção de igualdades na sociedade brasileira. É essa a esperança equilibrista que tem que continuar.

João Bosco