segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Nota à Imprensa

A Presidenta da República Dilma Rousseff informa que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao Ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento, por razões pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá o cargo de Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A Presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura.

Agradece ainda ao ministro-interino da CGU Sr. Carlos Higino pela sua dedicação.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Carta à presidente Dilma Rousseff

Publicado: 24/02/2016 17:32 BRT Atualizado: 24/02/2016 17:57 BRT

Querida Presidenta Dilma Rousseff,

Encaminho abaixo o vídeo da gravação da bela cerimônia ocorrida na Universidade Católica de Louvain, no dia 2 de fevereiro último, em que se comemorou os 500 anos da publicação de "Utopia", de Thomas More, e na qual aquela Universidade outorgou o Título de Doutor Honoris Causa a Jimmy Wales, fundador da Wikipedia, à arquiteta italiana Paola Viganò, e a mim, pela longa e persistente luta em defesa da Renda Básica de Cidadania no Brasil e na Terra.

Conforme pode observar em meu discursos, perante mais de 2000 pessoas no auditório daquela Universidade, eu disse que tinha a convicção que após aquela honra a mim concedida, Vossa Excelência iria me receber para conversarmos sobre a proposição que lhe fiz de constituir um Grupo de Trabalho para estudar as etapas em direção à RBC.

Gostaria de lhe informar que amanhã, 25 de fevereiro, estarei em Brasília para participar do Encontro dos Secretários Municipais de Direitos Humanos, a convite do Secretário Especial Nacional dos Direitos Humanos, Rogério Sottili. Caso tenha disponibilidade em alguma hora do dia, o Sr. Álvaro Henrique Baggio ou a Sra. Dayse Barreta poderão me avisar.

Aproveito a oportunidade para aqui contar a notícia de que na Namíbia, um país com maiores dificuldades sócio-econômicas do que o Brasil, o Presidente Hage Geingob, anunciou que solicitou a sua equipe de governo que estude um Plano de Erradicação da Pobreza até 2025 em que a Renda Básica terá um papel fundamental.

Tenho a convicção de que a introdução gradual da RBC será um instrumento inteiramente compatível com o objetivo de se garantir o desenvolvimento sustentável e solidário de nossa nação, tal como tem explicado o teólogo Leonardo Boff. Ainda ontem ele fez uma brilhante exposição na Paróquia São Francisco de Assis, do Padre Ticão, em Ermelino Matarazzo, SP, perante um público que superlotou a igreja. Ele recomendou a todos que Amemos e Cuidemos da Mãe Terra, seguindo as recomendações do Papa Francisco.

Respeitosamente, o abraço amigo,

Eduardo Matarazzo Suplicy
Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo

Troca de mensagens entre a assessoria do Instituto Lula e a redação do jornal O Globo

Veja a troca de mensagens entre a assessoria do Instituto Lula e a redação do jornal O Globo. O Instituto Lula e a empresa pela qual o ex-presidente faz palestras, a LILS, têm prestado, voluntariamente, todas as informações solicitadas pelas autoridades. E informações pedidas pelo jornal já foram vazadas, ilegalmente, em agosto de 2015. Mesmo assim, querem fingir que o Instituto esconderia alguma informação.

Para que a resposta do Instituto não seja manipulada pelo jornal, segue a troca de mensagens com a reportagem:

--------pergunta-------
Em 26/02/2016 5:02 PM, "Cleide Carvalho - Globo Online/Unidade Digital - Infoglobo" escreveu:

Olá Chrispiniano, tudo bem? Estamos fazendo uma matéria sobre a notificação que o MPF está oficiando todas as empresas que fizeram pagamentos ao ex-presidente Lula para que apresentem os comprovantes de valores pagos e da realização dos eventos.

Precisamos saber se os representantes da Lils ou o Instituto Lula foram chamados pela Lava-Jato a apresentar documentos. No ano passado, o Instituto publicou uma lista de empresas que contrataram palestras do ex-presidente. Gostaria de saber se ela permanece válida ou se há mais empresas a serem acrescentadas.

Também gostaria de saber se vocês podem passar o valor total recebido pelo ex-presidente por palestras no Brasil e exterior

tentei contato pelo seu celular, mas não atendeu.
abs e obrigada !
-- 
Cleide Carvalho
repórter
O GLOBO - Sucursal São Paulo


---------- resposta--------
De: José Chrispiniano - Ass. de Imprensa - Instituto Lula
Data: 26 de fevereiro de 2016 18:55
Assunto: Re: Pedido O Globo

Para: Cleide Carvalho - Globo Online/Unidade Digital - Infoglobo
Cara Cleide,
A LILS e o Instituto Lula têm prestado todas as informações solicitadas pelas autoridades – seja o Ministério Público Federal do Distrito Federal, que solicitou informações antes de abrir inquérito em 2015 (o que configura que a LILS e o Instituto as forneceram em caráter voluntário), seja à Receita, seja a qualquer outra autoridade que as solicite.

Em ambos os casos, são averiguações sigilosas. Mas podemos informar que já foram entregues o material de comprovação de realização de todas as palestras contratadas.

Nem a LILS, nem o Instituto Lula receberam pedido de informações da Operação Lava Jato. O Instituto Lula publicou um relatório com todas as suas atividades em julho de 2015, que se encontra disponível na internet.

Os valores das palestras já foram entregues para a Receita Federal. As relações particulares entre a LILS palestras e seus clientes, dentre os quais se inclui a Infoglobo, que edita publicações da família Marinho são relações legítimas, legais e honestas de prestação de serviços de palestras.

Mais que isso. Os valores das palestras já vazaram duas vezes a partir de dados do Coaf: em 18 de agosto de 2015, para a revista Veja, do Grupo Abril, e de novo no fim de outubro para a revista Época, das Organizações Globo, que ainda manipulou esse valores na sua capa. Saiba mais: http://www.institutolula.org/o-lado-escuro-do-outro-lado-no…

Atenciosamente,
José Chrispiniano

A notificação da Globo ao Tijolaço

Prezados Senhores,

JOÃO ROBERTO MARINHO, brasileiro, casado, jornalista, com endereço profissional na Rua Lopes Quintas 303, Jardim Botânico, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, vem, por meio da presente, NOTIFICÁ-LOS do que se segue:

O notificante tomou conhecimento que no dia 18/02/2016 foi postado no blog denominado “Tijolaço”, reportagem de responsabilidade dos notificados com informações inverídicas a respeito da propriedade de casa situada em Paraty, Rio de Janeiro, conforme consta da url http://tijolaco.com.br/blog/34363-2/

De acordo com o título e os trechos da matéria abaixo transcritos, os notificados atribuem ao notificante a propriedade do imóvel.

“Desde que surgiu o caso da mansão dos Marinho, os solitários blogueiros que se dedicam a investigar o que, de fato, ocorre ali, tem esbarrado nas dificuldades, muito além de nossas próprias penúrias, em conseguir dados nos paraísos fiscais onde esta turma vai maquiar seus negócios.

Agora, porém, tenho os documentos e as provas de que o “triplex” da família Marinho em Parati está indissoluvelmente ligado à empresa Mossack Fonseca, que a Lava Jato, ao que parece, desistiu de investigar pela eventual lavagem de uns apartamentos mixurucas no Guarujá
(…)
Como neste blog, ao contrário do que ocorre na vara do Dr. Sérgio Moro, sugestivo não é o suficiente para acusar ninguém, não se acusou a empresa dona da casa dos Marinho de ter sido criada pela empresa de quem a Lava Jato acusava (parece que desistiram) de lavar dinheiro com negócios imobiliários.
(…)
Portanto, pelas conclusões do juiz Cam Federbach, é obrigatório afirmar que a empresa que criou a offshore que detém a propriedade da mansão de altíssimo luxo dos Marinho foi crada pela mesma empresa que Moro manda investigar pelo mesmo tipo de negócio no condomínio “meia boca” do Guarujá.

E porque é dos Marinho não será mais investigada? Ainda mais porque – só aqui – a empresa laranja está com seu funcionamento cancelado nos EUA desde o final de 2014, mas opera no Brasil, onde nem endereço tem…
(…)”

Contudo, a notícia é inverídica, pois a casa em questão e as empresas citadas na matéria não pertencem, direta ou indiretamente, ao notificante ou a qualquer um dos demais integrantes da família Marinho.

Além da matéria apontada acima, identificamos outras reportagens constantes dos links abaixo que também contêm incorreções sobre a propriedade do imóvel.

http://tijolaco.com.br/blog/o-triplex-de-paraty-foi-feito-no-peitaco-que-lei-que-nada-somos-os-marinho/

http://tijolaco.com.br/blog/34244-2/

http://tijolaco.com.br/blog/com-minhas-desculpas-ao-dcm-o-que-seu-reporter-nao-vou-na-mansao-marinho/

Verifica-se, assim, que os textos publicados, além de conter inverdades sobre a propriedade da mencionada casa em Paraty e das empresas citadas, traz insinuações infundadas, constituindo, portanto, ofensa ao notificante e aos demais integrantes da família Marinho.

Pelo exposto, ficam V.Sas. NOTIFICADOS para que retifiquem imediatamente as informações incorretas constantes das referidas matérias ou de qualquer outra publicada por V.Sas, sendo tal retificação divulgada no mesmo espaço do blog onde consta(m) a(s) publicação(ões) ofensiva(s) ou fique a esta(s) atrelada(s) através de link, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis.

Atenciosamente,

PP. MARIANA GASPAR
OAB/RJ 118.119

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Nota do advogado de Lula ao delegado Marlon Cajado

04/02/2016 14:49 

Nada justifica a conduta do Delegado Federal Marlon Cajado ao afirmar que o ex-Presidente Lula seria investigado no Inquérito 1621/2015. O ex-Presidente foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados. Não há nenhum elemento que justifique a mudança do tratamento.

Cristiano Zanin Martins, advogado

PBB Entertainment - CARTA À IMPRENSA

Mulheres serão parceiras da nova Playboy

Revista aposta no reposicionamento dos valores editoriais da marca para resgatar prestígio. Publicação não pagará cachê por ensaios porque defende que a nudez não deve ser comprada.

Com o desafio de se manter como a maior revista masculina do país e resgatar seu prestígio, a nova Playboy aposta no reposicionamento dos valores editoriais da marca, atualizando sua filosofia, afinal é preciso acompanhar o progresso da sociedade.

Na nova Playboy, a mulher não será objeto de nudez, ela terá voz na revista e suas histórias de vida serão valorizadas. A nudez irá sempre existir, o que muda é o tom e o olhar sobre essa estrela.

Foi pelo prazer de se despir, nesse contexto de novos valores, que a revista conquistou a primeira capa de sua nova fase. Os ensaios não serão mais pagos com cachê porque o corpo da mulher não tem preço. Na nova Playboy, não haverá leilão sobre qual estrela foi mais bem paga, porque nenhuma mulher vale mais que outra.

As mulheres vão se despir como e o quanto quiserem, porque a nova Playboy defende que a nudez não deve ser comprada: a mulher é parceira e não terá mais obrigatoriedade de exibir nudez frontal. Assim, fica estabelecido que a estrela pode ter acesso a eventuais acordos e contrapartidas não editoriais, sempre articulados pela vice-presidência de Vendas, Marketing e Publicidade.

A revista, lançada no Brasil pela Editora Abril há 41 anos, retornará às bancas de todo o país em abril e será o primeiro produto apresentado pela nova editora PBB Entertainment, que garante convergência da publicação com site, aplicativos, e-commerce e organização de eventos.

Os principais valores editoriais da Playboy serão preservados. A missão é celebrar a vida e os seus prazeres, trazendo ensaios fotográficos com mulheres e jornalismo com inteligência, sofisticação e bom humor. Aliado a isso, a PBB aposta no modelo das startups, com uma redação estruturada horizontalmente e mentalidade jovem para fazer a revista.

Capitaneada pelo publisher André Sanseverino, a equipe será dirigida por uma dupla formada pelo editor-chefe e pela diretora de criação, que representa não somente a co-gestão entre arte e texto no desenvolvimento de um novo projeto editorial e gráfico, como simboliza a união de um homem e uma mulher à frente da nova Playboy.

A PBB é fruto da união de experiências de três sócios brasileiros: os empresários Marcos de Abreu, acionista-controlador de um grupo empresarial com atuação em diversos ramos da economia, que é Presidente do Conselho Empresarial; Edson Oliveira, executivo do mercado financeiro e empreendedor nas áreas de tecnologia e gestão, que é o Vice-Presidente de Vendas, Marketing & Publicidade; e André Sanseverino, fotógrafo de moda premiado pela Playboy, com trabalho em mais de 30 países, Vice-Presidente e Publisher.

EQUIPE PLAYBOY

Ministério do Esporte - Nota à imprensa

Brasília, 04 de fevereiro de 2016 

O Governo brasileiro lamenta a publicação de matérias e opiniões na imprensa que cogitam a possibilidade de cancelamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 por causa da epidemia do vírus Zika. Essa possibilidade não está em discussão. O Governo brasileiro está integralmente empenhado em garantir que os Jogos Rio 2016 transcorram com segurança e tranquilidade.

O vírus Zika é um problema mundial. O Brasil está fazendo a sua parte e tem mobilizado intenso esforço internacional na luta contra a doença. As ações coordenadas dos governos federal, estadual e municipal de combate ao vírus Zika e as medidas tomadas pelo Comitê Rio 2016, combinadas à mobilização nacional contra o mosquito, assegurarão o eficaz combate aos criadouros do Aedes aegypti, transmissor do vírus.

Além disso, o período de realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, durante o inverno brasileiro, é, historicamente, de baixa incidência de chuvas e de mosquitos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), que é a autoridade internacional competente para pronunciar-se sobre qualquer questão relacionada à saúde, não fez, em nenhum momento, qualquer recomendação para que se evitem viagens por causa do Zika. Pelo contrário, a OMS tem sido explícita em afirmar que não deve haver nenhuma medida restritiva de viagens ou de comércio por conta do vírus Zika.

Da mesma maneira, a Organização Mundial de Turismo (OMT) também afirmou, no dia 1º de fevereiro, que, em consonância com a determinação da OMS, não deve haver qualquer restrição de viagens para as áreas afetadas pelo vírus.

Os Jogos Rio 2016 se realizarão com total atenção à saúde de todos os participantes da maior festa do esporte mundial.

George Hilton
Ministro do Esporte

Ascom - Ministério do Esporte