Despacho em 14/09/2016 - RCAND Nº 119767 RODRIGO RICARDO DE PROENÇA SOARES
Publicado em 14/09/2016 no Publicado no Mural
NOTIFICAÇÃO
De ordem da Excelentíssima Senhora Mariana Teixeira Salviano da Rocha, Juíza Eleitoral da 140 Zona Eleitoral - TATUÍ, NOTIFICO Vossa Senhoria para, querendo, contestar, no prazo de 7 (sete) dias, a impugnação ao pedido de registro de sua candidatura ao cargo de Prefeito, nos termos do art. 4º da lei Complementar n.º 64/90, c/c a art. 40 da Resolução TSE nº 23.455/2015, observando-se que a contrafé encontra-se disponível em cartório.
TATUÍ, 14 de Setembro de 2016.
Despacho em 15/09/2016 - RCAND Nº 119767 MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA | |
Publicado em 15/09/2016 no Publicado no Mural | |
"Processo n.º 1197-67.2016.6.26.0140 Visto. |
Considerando que a ata de substituição de fls. 20 fora apresentada pela Comissão Executiva do Partido da Social Democracia Brasileira, bem assim que a COLIGAÇÃO “TATUÍ TEM JEITO” é integrada por outros partidos políticos que não apenas a supracitada agremiação partidária, INTIME-SE o representante da Coligação requerente para que, no prazo de 3 (três) dias, proceda à regularização da indicação da candidata substituta, nos termos do que dispõe o art. 14, § 2º, da Lei 9.504/1997, sob pena de indeferimento do pedido de registro de candidatura.
Tatuí, 15 de setembro de 2016."
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