Companheiras e companheiros do Partido dos Trabalhadores,
O povo brasileiro, mais uma vez em nossa história, está chamado a defender a democracia e a soberania do voto em eleições livres, contra forças reacionárias que aspiram a desfazer o resultado das urnas e a impor seus interesses antipopulares.
O pedido de impeachment, apoiado pela aliança da oposição de direita com o presidente da Câmara dos deputados Eduardo Cunha, não tem qualquer embasamento na legislação vigente. Diferente de Cunha, envolvido em denúncias de corrupção e com dois processos à espera de manifestação do STF, não há qualquer fato ou decisão, sob alçada da presidenta do país, que possa ser considerado crime de responsabilidade, condição indispensável para a proposição de impedimento.
A tentativa de destituí-la, portanto, não passa de ameaça golpista, um verdadeiro tapetão, que deve ser contestada nas ruas e nas instituições nacionais com a mobilização dos demais partidos progressistas, dos movimentos populares, dos sindicatos, dos movimentos de juventude, de mulheres, negros, LGBT, indígenas, da Frente Brasil Popular, da Frente Povo sem Medo e da intelectualidade democrática em uma grande campanha nacional contra o retrocesso e em defesa da democracia.
Estamos seguros de que esta batalha, fundamental para os destinos do país, será também decisiva para reconstruir as condições políticas que permitam a implementação do programa eleito pelo povo brasileiro em 2014, com a retomada do desenvolvimento do país, da distribuição de renda, da geração de empregos, da inclusão social, da melhoria dos serviços públicos.
O Partido dos Trabalhadores se coloca em estado permanente de mobilização e convoca sua aguerrida militância a ocupar o lugar que lhe cabe, com firmeza e generosidade, nas trincheiras da democracia. Neste sentido, orientamos aos Diretórios estaduais e municipais:
a) Construir a mobilização nacional do dia 16 de dezembro e as atividades locais que unifiquem amplos setores do povo brasileiro e das forças democráticas do meio político, religioso, jurídico, intelectual e cultural.
b) Manter articulação permanente nos estados e municípios com os movimentos populares, participando da Frente Brasil Popular e das ações unitárias com as demais frentes de mobilização.
c) Criar em cada estado e município comitês permanentes de mobilização em defesa da democracia, inclusive nas sedes dos diretórios do PT.
d) Apoiar e divulgar as iniciativas e mobilizações do partido nas redes sociais com o mote #DilmaFica #NaoVaiTerGolpe
e) Organizar ações junto aos parlamentares nos Estados em apoio à campanha de defesa da democracia e contra o golpe
f) Destacar dirigentes responsáveis pela articulação da campanha nos estados e municípios, criação dos comitês e contato com a direção nacional do PT. As atividades e mobilizações devem ser comunicadas à comissão nacional de mobilização do partido.
Comissão Nacional de Mobilização do Partido dos Trabalhadores
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