sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Projeto de lei proíbe espetáculos com animais em Tatuí

Projeto de Lei Nº _______ /2014

“PROÍBE USAR ANIMAIS EM ESPETÁCULOS”

A Câmara Municipal de Tatuí aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica proibido à realização de espetáculos que utilizem, sob qualquer forma, animais selvagens, domésticos, nativos ou exóticos.

Art. 2º A não observância do contido nesta Lei, implica na aplicação cumulativa das seguintes penalidades:

I - Imediata interdição do local onde se realizam os espetáculos;
II - multa no valor de 5.000 UFESP (Unidade fiscal do estado de São Paulo).

Art. 3º As despesas decorrentes com a aplicação desta lei, ocorrerão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.


Sala das Sessões, Ver. Rafael Orsi Filho, 12 de Setembro de 2014.
José Marcio Franson
Vereador
PUBLICAÇÕES

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Ministério da Saúde contesta abordagem de revista sobre cooperação para o Mais Médicos

Segunda-feira, 25 de agosto de 2014 às 11:02

A revista Veja erra, pela segunda semana consecutiva, ao tratar da relação de cooperação do Brasil, Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) e o governo de Cuba.

Os recursos orçamentários destinados ao Mais Médicos independem da origem do profissional. Trata-se de um valor estipulado por edital e representa o número de participantes oferecidos.

Basta analisar que, em todos os cinco ciclos de inscrição para o programa, respeitamos sempre a prioridade para os médicos brasileiros. As vagas não escolhidas pelos brasileiros foram oferecidas para médicos brasileiros formados no exterior e para intercambistas individuais, de diversas nacionalidades, sem diploma validado no Brasil. Somente após o cumprimento deste percurso as vagas foram preenchidas pelos médicos cubanos. Isso significa que, se 100% das vagas fossem preenchidas pelas inscrições individuais, não existiria termo de cooperação com a Opas e muito menos o repasse de recursos para trazer médicos cubanos.

A realidade é que apenas 12% das vagas foram preenchidas nessas duas primeiras etapas. Mas centenas de cidades ainda precisavam de médicos para atuar em sua rede de atenção básica e dar assistência adequada a sua população.

A solução foi optar pela cooperação com a Opas, em um tipo de acordo semelhante ao firmado com outros 63 países.

O cálculo do novo termo, publicado no diário oficial de segunda-feira (18), obedeceu as mesmas condições fixadas pelo edital do Programa

O novo termo manterá os 11.429 cubanos que atuam no Programa em mais de 3.500 cidades com histórica dificuldade para provimento e fixação de profissionais. Esses médicos representam quase 80% dos mais de 14,4 mil participantes do Mais Médicos e mais de 2.700 cidades são atendidas exclusivamente por eles.

Para superar a carência de profissionais no Brasil, além desse fornecimento considerado emergencial, ou seja, não permanente, o Mais Médicos também está expandindo e qualificando a graduação e a residência médica, com a criação de 11,5 mil vagas de graduação em medicina e 12,4 mil bolsas de residência médica. Também estão sendo revistas as diretrizes curriculares de medicina visando melhoria da formação do profissional médico para sua atuação na rede básica de saúde.

Com o foco na valorização desse importante pilar da saúde pública, capaz de resolver 80% dos agravos de saúde da população, o Ministério tem ampliado a cada ano os recursos destinados a atenção básica. Só neste ano, está previsto o repasse de R$ 20 bilhões. Esse incremento de investimentos já impacta positivamente na assistência à população.

O Ministério da Saúde também deixa registrado que não foi efetivamente procurado para a primeira reportagem do fim de semana (16 e 17 de agosto) e teve sua carta de resposta não publicada nesta edição.

Fonte: Ministério da Saúde.

Esclarecimento sobre a declaração de Marina Silva na Rede Bandeirantes

Nota de esclarecimento sobre a declaração da candidata Marina Silva no debate da Rede Bandeirantes

28/08/2014

Por Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre)

Diante da declaração da candidata à Presidência da República para as próximas eleições, Marina Silva, onde esta coloca o companheiro Chico Mendes junto a representantes da elite nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre), legítimo representante do legado classista do companheiro Chico, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

Primeiramente, o companheiro Chico foi um sindicalista e não ambientalista, isso o coloca num ponto específico da luta de classes que compreendia a união dos Povos Tradicionais (Extrativistas, Indígenas, Ribeirinhos) contra a expansão pecuária e madeireira e a conseqüente devastação da Floresta. Essa visão distorcida do Chico Mendes Ambientalista foi levada para o Brasil e a outros países como forma de desqualificar e descaracterizar a classe trabalhadora do campo e fortalecer a temática capitalista ambiental que surgia.

Em segundo, os trabalhadores rurais da base territorial do Sindicato de Xapuri (Acre), não concordam com a atual política ambiental em curso no Brasil idealizada pela candidata Marina Silva enquanto Ministra do Meio Ambiente, refém de um modelo santuarista e de grandes Ong’s internacionais. Essa política prejudica a manutenção da cultura tradicional de manejo da floresta e a subsistência, e favorece empresários que, devido ao alto grau de burocratização, conseguem legalmente devastar, enquanto os habitantes das florestas cometem crimes ambientais.

Terceiro, os candidatos que compareceram ao debate estão claramente vinculados com o agronegócio e pouco preocupados com a Reforma Agrária e Conflitos Fundiários que se espalham pelo Brasil, tanto isso é verdade, que o assunto foi tratado de forma superficial. Até o momento, segundo dados da CPT, 23 lideranças camponesas foram assassinadas somente neste ano de 2014. Como também não adentraram na temática do genocídio dos povos indígenas em situação alarmante e de repercussão internacional.

Por fim, os pontos elencados, são os legados do companheiro Chico Mendes: Reforma Agrária que garanta a cultura e produção dos Trabalhadores Tradicionais e a União dos Povos da Floresta.

Xapuri, 27 de agosto de 2014

José Alves – Presidente

Waldemir Soares – Assessor Jurídico

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Depoimento a Vanessa Corrêa

VANUZIA LEITE LOPES, 54

FOLHA - Fui paciente do Roger [Abdelmassih] em 1993. Era jovem, bem casada. Ele me pegou no momento mais sagrado. Quando eu estava deitada esperando para uma alma ser fecundada dentro de mim.

Ele fez sexo anal comigo, e depois vaginal. Eu peguei uma infecção, fiquei internada no [hospital Albert] Einstein, perdi trompas e ovário. Dois dias depois eu estava ali, cheia de pus na barriga.

Eu fui a única vítima que tinha esperma dele. Na época, eu fui na delegacia, no conselho de medicina, ninguém me ouviu. Pensei que era só eu que tinha sofrido abuso. Depois de alguns anos, vi a denúncia da secretária dele.

O Roger [Abdelmassih] dizia que éramos covardes. Então eu decidi mostrar o rosto. Eu fui vítima, mas não sou coitada. Depois que ele saiu de cima de mim, estou no meu direito de caçá-lo.

Em 1993, eu engoli minha dor. Pensei que eu era vítima sozinha. Meu casamento terminou logo depois.

Em 2008, sofri outro estupro, digamos assim. Tive que contar minha história na frente da juíza, enfrentar os advogados dele, enfrentar esse homem de novo. Aí que eu desenvolvi síndrome do pânico.

Depois de dois anos comecei a melhorar. Então, o Gilmar Mendes [ministro do STF] soltou ele. Piorei de novo.

Decidi que vou entrar com uma representação contra Mendes, por sofrimento desnecessário. Sofremos abuso, a sequela do abuso, a exposição durante processo. E sofremos agora, de novo, para colocá-lo na cadeia.

Eu comecei a estudar direito para justamente entender como podem ter soltado um homem que foi condenado com a maior pena por estupro, que pegou as vítimas no momento mais vulnerável.

Eu engordei 50 kg por causa do pânico. E nunca mais tinha tido qualquer contato físico com outro homem desde que adquiri a síndrome.

Em 2011, me internei numa clínica e perdi o peso que ganhei. Só recentemente consegui dar um beijinho em alguém. Estou namorando. Minha vida agora está bem.

sábado, 16 de agosto de 2014

Carta aberta de Auro de Jesus (PMDB)

"Estou mais uma vez me apresentando como candidato. Agora, com ainda mais responsabilidade. O cargo exige. O momento do nosso país também. É passada a hora do resgate da dignidade, da moralidade. É hora de transpor os ensinamentos de Cristo do campo religioso e usá-los também como apostolado público. O trabalho de combate à corrupção articulado pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) resultou na implantação da chamada Lei da Ficha Limpa. Avanço inquestionável, mas que ainda oferece brechas por onde os inescrupulosos apegados ao poder ainda conseguem passar.

Infelizmente, é o caso da nossa cidade, da nossa região. Depois de abandonar os eleitores do sudoeste paulista para assumir a Prefeitura de Tatuí, depois de deixar essa mesma Prefeitura com uma dívida de mais de R$ 40 milhões, o ex-prefeito da cidade, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, apresenta-se mais uma vez como candidato, como se não tivesse nada para esconder. Gonzaga tem condenações colegiadas por criar e manter cargos de confiança irregulares. Gonzaga é ficha suja por ter criado cartões corporativos para ele próprio e para seus funcionários, que faziam gastos indiscriminados até mesmo em restaurantes de luxo, em Tatuí, em São Paulo, aqui e acolá, desperdiçando o dinheiro público de forma vil e banal. Absurdo que ganhou destaque em rede nacional, através da TV Record.

Gonzaga tem 87 processos, disponíveis no site do Tribunal de Justiça para quem quiser acessar. Tem os bens bloqueados. Falando em patrimônio, as posses de Gonzaga cresceram de R$ 1,6 milhão para R$ 7,5 milhões, entre 2008 e 2012, em apenas quatro anos, segundo a prestação de contas que ele mesmo apresentou a Justiça Eleitoral. Mas, como isso seria possível se o salário recebido como prefeito era de R$ 14,5 mil por mês? Se todo esse dinheiro fosse economizado, sem tirar um centavo, chegaria a apenas R$ 696 mil. Qual a receita?

Gonzaga que agora novamente se apresenta em pele de cordeiro, fez com que Tatuí ficasse com o nome sujo, impedida de celebrar convênios, por irregularidades em convênios, como o da Semana Brasil Itália, em que o município foi condenado a devolver dinheiro. Gonzaga fez desaparecerem, como que por mágica, o dinheiro da venda do prédio do Ciretram e da renovação do contrato com a Sabesp, que deveriam ser utilizados respectivamente na construção do CEMEM e do Anel Viário, mas que se transformaram apenas em mais dívidas para nossa população. Sou funcionário público e acompanhei de perto o drama do atraso no pagamento do cartão alimentação. Sou professor e presenciei o sumiço do dinheiro do Fundeb. Graças a Gonzaga, e por todos esses desmandos e irregularidades, é que seremos agora obrigados a arcar com um aumento de IPTU na tentativa de recuperar os cofres da nossa cidade, antes que algo de pior aconteça.

Estou certo que essa batalha será árdua. A luta do bem contra o mal nunca foi fácil, é travada há milênios. A disputa de Davi contra Golias será vencida pelas mãos de Deus. Mas, com fé e confiança conseguiremos vencer, amparados na verdade, na dignidade, na ética, no respeito às pessoas. Para trazer luz à política, como Cristão, como candidato de ficha e mãos limpas, apresento-me como deputado estadual para Tatuí e região, certo em contar com o seu apoio”, Auro de Jesus.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

NOTA A IMPRENSA (Petrobras)

Sobre a matéria intitulada "A Grande Farsa", publicada pela revista Veja, esta semana, a Petrobras esclarece que tomou conhecimento das perguntas centrais que norteiam os trabalhos das CPI e CPMI da Petrobras, através do site do Senado Federal, nos dias 14 de maio e 02 de junho, respectivamente, onde foram publicados os planos de trabalho das referidas comissões. Nestes, além das perguntas centrais, constam também os nomes de possíveis convocados, e a relação dos documentos que servem de base para as investigações.

Convém ressaltar que tais informações, tornadas públicas pelas comissões de inquérito, por ocasião do inicio de seus trabalhos, possibilitam a elaboração de centenas de outras perguntas, propiciando à Petrobras a organização das informações necessárias para o melhor esclarecimento dos fatos pertinentes a cada eixo das investigações, quais sejam: Eixo 1 - Refinaria de Pasadena; Eixo 2 - SBM Offshore; Eixo 3 - Segurança nas plataformas; Eixo 4 – Superfaturamento RNEST.

A Petrobras informa que, após cada depoimento, as dezenas de perguntas feitas pelos Parlamentares são desdobradas em novas perguntas pela equipe da Petrobras de forma a subsidiar os depoimentos subsequentes.

Assim como toda grande corporação, a Petrobras garante apoio a seus executivos, e ex-executivos, preparando-os , quando necessário, com simulações de perguntas e respostas, para melhor atender aos diferentes públicos, seja em eventos técnicos, audiências públicas, entrevistas com a imprensa, e, no caso em questão, as CPI e CPMI. Tais simulações envolvem profissionais de várias áreas, inclusive consultorias externas, de modo a contribuir para uma melhor compreensão dos fatos e elucidação das dúvidas.

A Petrobras reafirma que continuará disponibilizando todas as informações referentes as suas atividades e reafirma seu compromisso com a transparência e ética que sempre nortearam suas ações.

Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional
Telefone: 55 (21) 3224-1306 e 3224-2312
Plantão: 55 (21) 99921-1048 e 99985-9623
Fax: 55 (21) 3224-3251
imprensa@petrobras.com.br

domingo, 27 de julho de 2014

Carta ao La Marea

Javier Bardem, ator espanhol

No horror que está acontecendo em Gaza NÃO há espaço para equidistância nem neutralidade. É uma guerra de ocupação e de extermínio contra um povo sem meios, confinado em um território mínimo, sem água, e onde hospitais, ambulâncias e crianças são alvos e suspeitas de terrorismo. Difícil de entender e impossível de justificar. E é vergonhosa a postura ocidental de permitir tal genocídio. Não entendo essa barbárie e os horríveis antecedentes vividos pelo povo judeu tornam-na ainda mais incompreensível. Só as alianças geopolíticas, essa máscara hipócrita dos negócios – como, por exemplo, a venda de armas – explicam a posição vergonhosa dos Estados Unidos, União Europeia e Espanha.

Sei que eles sempre deslegitimaram meu direito à opinião com temas pessoais, por isso quero explicar os seguintes pontos:

Sim, meu filho nasceu em um hospital judeu porque tenho muita gente querida ao meu redor que é judia, e porque ser judeu não é sinônimo de apoiar um massacre, assim como ser hebreu não é o mesmo que ser sionista, e ser palestino não é ser um terrorista do Hamas. Isso é tão absurdo como dizer que alguém ser alemão o vincula com o nazismo.

Sim, trabalho também nos EUA, onde tenho amigos e conhecidos hebreus que rechaçam tais intervenções e políticas de agressão. “Não se pode invocar autodefesa quando se assassina crianças”, me dizia um deles por telefone ontem mesmo. E também outros com que discuto abertamente sobre nossas posições divergentes.

Sim, sou europeu e me envergonha uma comunidade que diz me representar com seu silêncio e ausência de vergonha. Sim, vivo na Espanha pagando meus impostos e não quero que meu dinheiro financie políticas que apoiem esta barbárie e o negócio armamentista com outros países que se enriquecem matando crianças inocentes. Sim, estou indignado, envergonhado e dolorido por tanta injustiça e pelo assassinato de seres humanos. Essas crianças são nossos filhos. É o horror.

Oxalá haja compaixão nos corações dos que matam e desapareça esse veneno assassino que só cria mais ódio e violência. Que aqueles israelenses e palestinos que só sonham com paz e convivência possam um dia partilhar sua solução.

Evolução do salário mínimo no Brasil (em dólares)


Evolução do número de praças de pedágio em SP


sexta-feira, 25 de julho de 2014

Carta a Aldo Rebelo, ministro do Esporte

Honorável Sr. Ministro, Querido amigo,

De volta em Zurique, queremos agradecer o seu apoio e compromisso em fazer da Copa do Mundo FIFA 2014 a Copa das Copas.

Assim foi: durante 32 dias assistimos a uma Copa extraordinária que não apenas reafirmou a paixão do país pelo futebol, mas também a sua capacidade para acolher eventos desta magnitude. Dentro do campo vivemos um futebol espetacular graças ao jogo positivo das equipes participantes, enquanto que fora experimentamos uma qualidade excepcional de organização e de hospitalidade.

A encantadora combinação entre a Copa e a possibilidade de conhecer as doze cidades-sede e a riqueza da cultura brasileira atraiu centenas de milhares de visitantes do mundo inteiro ao seu país, que junto com os estádios de ponta e a nova infraestrutura apresenta um legado duradouro e palpável para o Brasil e seu povo.

Agradecendo mais uma vez o respaldo recebido pelo governo brasileiro e por você, aguardamos ansiosamente a oportunidade de repetirmos a experiência nos Torneios Olímpicos masculinos e femininos do Rio de Janeiro em 2016.

Atenciosamente,

Joseph S. Blatter
Jérôme Valcke

Mensagem do Banco Santander aos correntistas Select, com mais de R$ 10 mil de rendimentos mensais


quinta-feira, 24 de julho de 2014

Governo brasileiro condena escalada de violência entre Israel e Palestina

“O Governo brasileiro considera inaceitável a escalada da violência entre Israel e Palestina. Condenamos energicamente o uso desproporcional da força por Israel na Faixa de Gaza, do qual resultou elevado número de vítimas civis, incluindo mulheres e crianças. O Governo brasileiro reitera seu chamado a um imediato cessar-fogo entre as partes.

Diante da gravidade da situação, o Governo brasileiro votou favoravelmente a resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o tema, nessa quarta-feira (23).

Além disso, o Embaixador do Brasil em Tel Aviv foi chamado a Brasília para consultas.”

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Mensagem da presidenta do FMI, Christine Lagarde, ao governo brasileiro

Senhora Presidente,

Gostaria simplesmente de transmitir-lhe minhas felicitações pela realização da bem-sucedida reunião dos líderes do Brics em Fortaleza e, em especial, pelo estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas, anunciado na reunião. O staff do FMI terá grande satisfação de trabalhar com a equipe dos Brics responsável por este projeto, com vistas a reforçar a cooperação entre todas as partes integrantes da rede internacional de segurança destinada a preservar a estabilidade financeira no mundo.

Como a Senhora sabe, o FMI mantém relacionamento com todas as nações dos Brics, que são membros-chave desta instituição. Esperamos fortalecer ainda mais a nossa cooperação futura.

Tenciono também compartilhar publicamente a minha manifestação de apoio.

Saudações cordiais,

Christine Lagarde