José Serra, Odebrecht, PSDB

Alex Costa de Oliveira, Taguatinga/DF, Ocupação Estudantil

Acórdão Caso Nesh

Acórdão Caso Nesh TJSP by Matthew Maldonado on Scribd

Nota de José Eduardo Cardozo

“Tendo em vista a decisão do Ministro Teori Zavazcki que negou a medida liminar em mandado de segurança impetrado pela Sra. Presidenta Dilma Rousseff, no dia de hoje, cumpre esclarecer que:

1. A decisão em questão apenas examinou a matéria para fins de concessão ou não de medida liminar que garantiria, de imediato, o retorno da Sra. Presidenta da República ao exercício do seu mandato. A razão da negativa se deu pelo entendimento de que a manutenção do atual quadro, até a final decisão de mérito do mandado de segurança pelo Plenário do STF, não põe em “risco” as instituições republicanas, o estado de direito e a ordem jurídica constitucional.

2. Assim, a decisão não implicou na tomada de qualquer posicionamento sobre o mérito da discussão proposta na ação, ou seja, sobre se teria sido válida ou não a decisão sobre o “impeachment” da Presidenta Dilma Rousseff.

3. Como foi determinado o regular processamento da ação, com final decisão pelo Plenário do STF, após manifestação da PGR, os advogados da Sra. Presidenta da República aguardarão o final julgamento da matéria, reafirmando seu ponto de vista acerca da clara inconstitucionalidade que viciou, sob todos os aspectos, o processo de impeachment em discussão.

4. Reafirma-se ainda a necessidade de que esta ação, respeitado o rito processual, seja julgada, pelo Plenário do STF, com a maior brevidade possível, para que se possa, por uma necessária e histórica decisão do Poder Judiciário, se restaurar o Estado de Direito e a Democracia em nosso país”.

José Eduardo Cardozo, advogado da Sra. Presidenta Dilma Rousseff

Deferimento de candidatura de Eduardo Sallum

Eduardo Sallum Justiça Eleitoral - TSE by Matthew Maldonado on Scribd

Lucas Gomes Arcanjo denuncia o Golpe

TEMER LIBEROU FUNDO PARTIDÁRIO DO PMDB PARA DEFESA DE GOVERNADOR

Enquanto esteve à frente da presidência do PMDB em 2015, o atual presidente da República, Michel Temer, assinou liberação de recursos do fundo partidário, no valor de R$ 140 mil, para bancar os custos da defesa do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), em ação de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico nas eleições de 2014; liberação foi assinada por Temer em 23 de outubro de 2015; técnico do TSE ouvido pelo UOL sob a condição de anonimato disse que a utilização de recursos do fundo partidário na contratação de advogados para atuar em causas como a de Confúcio indica irregularidades; "O dinheiro do fundo é para manter o partido, não para manter mandatos", disse; partido não se manifestou; em 2015, o fundo partidário distribuiu R$ 867 milhões aos partidos; só o PMDB recebeu R$ 92,8 milhões. - Brasil 247

Paulo Pimenta a Sérgio Moro

Rogério Cezar de Cerqueira Leite responde Sérgio Moro

Deferimento recurso PT Tatuí

Leia a íntegra da carta de Moro, publicada nesta quarta:

LAVA JATO

Lamentável que um respeitado jornal como a Folha conceda espaço para a publicação de artigo como o "Desvendando Moro", e mais ainda surpreendente que o autor do artigo seja membro do Conselho Editorial da publicação. Sem qualquer base empírica, o autor desfila estereótipos e rancor contra os trabalhos judiciais na assim denominada Operação Lava Jato, realizando equiparações inapropriadas com fanático religioso e chegando a sugerir atos de violência contra o ora magistrado. A essa altura, salvo por cegueira ideológica, parece claro que o objeto dos processos em curso consiste em crimes de corrupção e não de opinião. Embora críticas a qualquer autoridade pública sejam bem-vindas e ainda que seja importante manter um ambiente pluralista, a publicação de opiniões panfletárias-partidárias e que veiculam somente preconceito e rancor, sem qualquer base factual, deveriam ser evitadas, ainda mais por jornais com a tradição e a história da Folha.

SERGIO FERNANDO MORO, juiz federal (Curitiba, PR)

NOTA DA REDAÇÃO - Os artigos publicados na página Tendências/Debates não traduzem a opinião do jornal, que é expressa nos editoriais sem assinatura da pág. A2.

Desvendando Moro

Carta aberta de Manuela d’Ávila a Marcela Temer

Cara Marcela,

Quem me acompanha por aqui ou na vida cotidiana sabe o que eu penso sobre os cuidados e estímulos na Primeira infância. Tanto que decidimos, Duca e eu, ficar esse primeiro ano com Laura. Decidimos para tornar exclusiva a amamentação até o sexto mês, para prolongar a amamentação por mais tempo (Laura ainda mama com 1a1m), para curtirmos nossa pequena.

Porém, isso só foi possível pois Duca é um artista que normalmente não trabalha durante os dias em que eu trabalho. Isso só foi possível porque nos dois não temos jornadas equivalentes de trabalho, não somos “CLT”, pois eu posso viajar para o interior com Laura. Isso só foi possível porque nós somos dois, não sou sozinha nessa aventura. Isso só é possível porque eu tive acesso a toda informação sobre a importância da amamentação e também porque Não ouvi de uma creche que era impossível armazenar leite materno ou que meu leite é fraco.

Mas Escrevo apenas para dizer que sim, o programa criança feliz, coordenado por ti, Marcela, pode ser importante.

PORÉM, São muitos os poréns.

Não vou falar sobre a volta do primeiro Damismo, esse papel secundário, decorativo, destinado a ti e a todas as mulheres nesse governo golpista.

Quero falar sobre maternidade, sobre não termos receitas, sobre criação com apego, sobre violência obstétrica, sobre creches, educação infantil, horário de atendimento em postos de saúde. Quero falar sobre licença maternidade de 4 meses e paternidade… bem, ser apenas licença hospitalar!

A absoluta maioria das mulheres, Marcela, torce pra conseguir uma vaga em creche quando o bebe tem 100 dias para fazer a adaptação nos últimos 20 da licença. Outras passam o dia angustiadas pois deixam uma “vizinha” cuidando do bebe em ambientes não adequados.

A média desmama aos 56 dias (aliás, porque você não falou em amamentação? A indústria não gosta?). Muitas mulheres são demitidas ao voltar. Ou pior: quando faltam o trabalho para pegar a ficha no posto de saúde. E seu marido, Marcela, ainda quer congelar os gastos em saúde e educaçãocom a PEC 241. Imagina!!

Marcela, sei que muitas mulheres tornam-se empoderadas ao se depararem com a realidade. Vi isso acontecer muitas vezes nessas quase duas décadas de militância. Veja as crianças como se fossem o seu filho! Tu sabes que elas precisam sim de cuidados. E para isso precisam também do Estado.

Esse estado que seu marido quer “congelar”, destruir. Esses gastos públicos que ele quer congelar são a creche de um bebê igual ao Michelzinho. São a consulta pediátrica de uma bebe igual a Laura.

Sabe Marcela, é muito bom cuidar da Laura. Muitas mulheres, como você, optam por não trabalhar, eu as respeito. Outras, como eu, trabalham, estudam e cuidam dos filhos. Eu respeito a todas as nossas escolhas.

Porém, precisamos saber que para a imensa maioria não há escolha. A volta ao mercado de trabalho é uma imposição. E eu preciso te alertar: crianças não são felizes sozinhas. Crianças são cuidadas. Esses cuidados passam por mães e pais que não podem trabalhar doze horas por dia! Que não podem ter seus direitos submetidos a negociação em plena crise! Essas crianças serão felizes com educaçãoe saúde públicas de qualidade. Se a crise aumenta, mais esses pais trabalham, se não há direitos trabalhistas, mais frágeis ainda são essas mães no mercado de trabalho, se hoje achamos ruim 4 meses de licença, podemos seguir o caminho dos EUA, que simplesmente não a concedem.

Marcela, vem com a gente lutar pela felicidade de nossas crianças. Vem a com gente lutar contra a ampliação da jornada de trabalho, contra a PEC 241. Vem com a gente lutar por uma sociedade em que mulheres e homens possam cuidar mais de seus filhos.

Manuela d’Ávila

Votação do projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção (PL 4567/16, do Senado)

Veja a lista dos 292 parlamentares golpistas que votaram SIM, favoravelmente à perda da soberania nacional sobre o nosso petróleo, e os 101 parlamentares que defenderam a soberania nacional, votando NÃO!

Parlamentar UF – Voto

DEM
Abel Mesquita Jr. RR Sim
Alberto Fraga DF Sim
Felipe Maia RN Sim
Francisco Floriano RJ Sim
Hélio Leite PA Sim
Jorge Tadeu Mudalen SP Sim
José Carlos Aleluia BA Sim
Juscelino Filho MA Sim
Mandetta MS Sim
Marcelo Aguiar SP Sim
Marcos Soares RJ Sim
Misael Varella MG Sim
Missionário José Olimpio SP Sim
Moroni Torgan CE Sim
Onyx Lorenzoni RS Sim
Pauderney Avelino AM Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim
Rodrigo Maia RJ Art. 17
Total DEM: 18

PCdoB
Alice Portugal BA Não
Angela Albino SC Não
Chico Lopes CE Não
Daniel Almeida BA Não
Jandira Feghali RJ Não
Jô Moraes MG Não
Luciana Santos PE Não
Orlando Silva SP Não
Professora Marcivania AP Não
Rubens Pereira Júnior MA Não
Total PCdoB: 10

PDT
André Figueiredo CE Não
Assis do Couto PR Não
Carlos Eduardo Cadoca PE Sim
Dagoberto MS Não
Félix Mendonça Júnior BA Não
Flávia Morais GO Não
Hissa Abrahão AM Não
Leônidas Cristino CE Não
Pompeo de Mattos RS Não
Subtenente Gonzaga MG Não
Vicente Arruda CE Não
Total PDT: 11

PEN
Erivelton Santana BA Sim
Walney Rocha RJ Não
Total PEN: 2

PHS
Carlos Andrade RR Sim
Diego Garcia PR Sim
Dr. Jorge Silva ES Não
Marcelo Aro MG Sim
Marcelo Matos RJ Sim
Pastor Eurico PE Sim
Total PHS: 6

PMB
Weliton Prado MG Não
Total PMB: 1

PMDB
Alceu Moreira RS Sim
Alexandre Serfiotis RJ Sim
Altineu Côrtes RJ Sim
André Amaral PB Sim
Aníbal Gomes CE Sim
Baleia Rossi SP Sim
Cabuçu Borges AP Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Carlos Marun MS Sim
Celso Jacob RJ Sim
Celso Maldaner SC Sim
Celso Pansera RJ Não
Daniel Vilela GO Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Dulce Miranda TO Sim
Edinho Araújo SP Sim
Edinho Bez SC Sim
Elcione Barbalho PA Sim
Fábio Ramalho MG Sim
Fabio Reis SE Sim
Flaviano Melo AC Sim
Hermes Parcianello PR Sim
Hildo Rocha MA Sim
Hugo Motta PB Não
Jarbas Vasconcelos PE Sim
João Arruda PR Não
Jones Martins RS Sim
José Fogaça RS Sim
José Priante PA Sim
Josi Nunes TO Sim
Kaio Maniçoba PE Sim
Laura Carneiro RJ Sim
Lelo Coimbra ES Sim
Lucio Vieira Lima BA Sim
Manoel Junior PB Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marcos Rotta AM Sim
Marinha Raupp RO Sim
Mauro Lopes MG Sim
Mauro Mariani SC Sim
Mauro Pereira RS Sim
Moses Rodrigues CE Sim
Osmar Serraglio PR Sim
Pedro Chaves GO Sim
Rodrigo Pacheco MG Sim
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Sim
Saraiva Felipe MG Sim
Sergio Souza PR Sim
Simone Morgado PA Sim
Soraya Santos RJ Sim
Valdir Colatto SC Sim
Valtenir Pereira MT Sim
Walter Alves RN Sim
Zé Augusto Nalin RJ Sim
Total PMDB: 55

PP
Afonso Hamm RS Sim
André Abdon AP Sim
Arthur Lira AL Sim
Beto Rosado RN Sim
Beto Salame PA Não
Cacá Leão BA Sim
Conceição Sampaio AM Sim
Covatti Filho RS Sim
Dimas Fabiano MG Abstenção
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Sim
Ezequiel Fonseca MT Sim
Fausto Pinato SP Sim
Fernando Monteiro PE Sim
Franklin Lima MG Sim
Guilherme Mussi SP Sim
Hiran Gonçalves RR Sim
Jorge Boeira SC Não
Julio Lopes RJ Sim
Lázaro Botelho TO Sim
Luis Carlos Heinze RS Sim
Luiz Fernando Faria MG Sim
Maia Filho PI Sim
Marcelo Belinati PR Não
Marcus Vicente ES Sim
Mário Negromonte Jr. BA Sim
Nelson Meurer PR Sim
Paulo Maluf SP Sim
Ricardo Izar SP Sim
Roberto Britto BA Sim
Rôney Nemer DF Sim
Sandes Júnior GO Sim
Toninho Pinheiro MG Sim
Total PP: 33

PPS
Arnaldo Jordy PA Sim
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Carmen Zanotto SC Sim
Marcos Abrão GO Sim
Rubens Bueno PR Sim
Total PPS: 5

PR
Adelson Barreto SE Não
Aelton Freitas MG Sim
Alexandre Valle RJ Sim
Alfredo Nascimento AM Sim
Bilac Pinto MG Sim
Brunny MG Sim
Cabo Sabino CE Sim
Cajar Nardes RS Sim
Capitão Augusto SP Sim
Clarissa Garotinho RJ Sim
Davi Alves Silva Júnior MA Sim
Delegado Edson Moreira MG Sim
Delegado Waldir GO Sim
Dr. João RJ Sim
Giovani Cherini RS Sim
Gorete Pereira CE Sim
Jorginho Mello SC Sim
José Carlos Araújo BA Sim
José Rocha BA Sim
Laerte Bessa DF Sim
Lúcio Vale PA Sim
Luiz Cláudio RO Sim
Luiz Nishimori PR Sim
Marcelo Álvaro Antônio MG Sim
Marcio Alvino SP Sim
Miguel Lombardi SP Sim
Milton Monti SP Sim
Paulo Feijó RJ Sim
Paulo Freire SP Sim
Remídio Monai RR Sim
Silas Freire PI Não
Tiririca SP Sim
Vicentinho Júnior TO Sim
Zenaide Maia RN Não
Total PR: 34

PRB
Alan Rick AC Sim
Antonio Bulhões SP Sim
Beto Mansur SP Sim
Celso Russomanno SP Sim
César Halum TO Sim
Cleber Verde MA Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
João Campos GO Sim
Lindomar Garçon RO Sim
Marcelo Squassoni SP Sim
Márcio Marinho BA Sim
Ricardo Bentinho SP Sim
Rosangela Gomes RJ Sim
Silas Câmara AM Sim
Tia Eron BA Sim
Vinicius Carvalho SP Sim
Total PRB: 16

PROS
Bosco Costa SE Sim
Eros Biondini MG Sim
Odorico Monteiro CE Não
Ronaldo Fonseca DF Sim
Total PROS: 4

PRP
Nivaldo Albuquerque AL Sim
Total PRP: 1

PSB
Adilton Sachetti MT Sim
Átila Lira PI Sim
Bebeto BA Sim
Creuza Pereira PE Sim
Danilo Cabral PE Não
Danilo Forte CE Sim
Fabio Garcia MT Sim
Flavinho SP Sim
Gonzaga Patriota PE Sim
Heitor Schuch RS Não
Heráclito Fortes PI Sim
Hugo Leal RJ Sim
Ildon Marques MA Sim
Janete Capiberibe AP Não
JHC AL Sim
João Fernando Coutinho PE Sim
José Reinaldo MA Sim
Jose Stédile RS Sim
Júlio Delgado MG Não
Keiko Ota SP Sim
Leopoldo Meyer PR Sim
Luciano Ducci PR Sim
Luiz Lauro Filho SP Sim
Maria Helena RR Sim
Marinaldo Rosendo PE Sim
Paulo Foletto ES Sim
Rafael Motta RN Sim
Rodrigo Martins PI Sim
Severino Ninho PE Não
Tadeu Alencar PE Sim
Tenente Lúcio MG Sim
Tereza Cristina MS Sim
Total PSB: 32

PSC
Andre Moura SE Sim
Eduardo Bolsonaro SP Sim
Gilberto Nascimento SP Sim
Jair Bolsonaro RJ Sim
Júlia Marinho PA Sim
Pr. Marco Feliciano SP Sim
Total PSC: 6

PSD
André de Paula PE Sim
Átila Lins AM Sim
Danrlei de Deus Hinterholz RS Sim
Diego Andrade MG Sim
Domingos Neto CE Sim
Evandro Roman PR Sim
Expedito Netto RO Sim
Fábio Faria RN Sim
Fábio Mitidieri SE Não
Goulart SP Sim
Herculano Passos SP Sim
Jaime Martins MG Sim
Jefferson Campos SP Sim
Joaquim Passarinho PA Sim
José Nunes BA Sim
Júlio Cesar PI Sim
Marcos Montes MG Sim
Marcos Reategui AP Sim
Paulo Magalhães BA Sim
Raquel Muniz MG Sim
Rogério Rosso DF Sim
Sandro Alex PR Sim
Sérgio Brito BA Sim
Stefano Aguiar MG Sim
Thiago Peixoto GO Sim
Total PSD: 25

PSDB
Antonio Imbassahy BA Sim
Arthur Virgílio Bisneto AM Sim
Betinho Gomes PE Sim
Bruno Covas SP Sim
Caio Narcio MG Sim
Carlos Sampaio SP Sim
Célio Silveira GO Sim
Daniel Coelho PE Sim
Domingos Sávio MG Sim
Duarte Nogueira SP Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Eduardo Cury SP Sim
Fábio Sousa GO Sim
Geovania de Sá SC Sim
Geraldo Resende MS Sim
Izalci DF Sim
João Gualberto BA Sim
João Paulo Papa SP Sim
Jutahy Junior BA Sim
Lobbe Neto SP Sim
Luiz Carlos Hauly PR Sim
Marco Tebaldi SC Sim
Marcus Pestana MG Sim
Mariana Carvalho RO Sim
Miguel Haddad SP Sim
Nilson Leitão MT Sim
Nilson Pinto PA Sim
Otavio Leite RJ Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Paulo Martins PR Sim
Pedro Cunha Lima PB Sim
Pedro Vilela AL Sim
Raimundo Gomes de Matos CE Sim
Ricardo Tripoli SP Sim
Rodrigo de Castro MG Sim
Rogério Marinho RN Sim
Shéridan RR Sim
Silvio Torres SP Sim
Vanderlei Macris SP Sim
Vitor Lippi SP Sim
Total PSDB: 40

PSL
Alfredo Kaefer PR Sim
Dâmina Pereira MG Sim
Total PSL: 2

PSOL
Chico Alencar RJ Não
Glauber Braga RJ Não
Ivan Valente SP Não
Jean Wyllys RJ Não
Luiza Erundina SP Não
Total PSOL: 5

PT
Adelmo Carneiro Leão MG Não
Afonso Florence BA Não
Andres Sanchez SP Não
Angelim AC Não
Assis Carvalho PI Não
Beto Faro PA Não
Bohn Gass RS Não
Carlos Zarattini SP Não
Chico D Angelo RJ Não
Décio Lima SC Não
Enio Verri PR Não
Erika Kokay DF Não
Fabiano Horta RJ Não
Gabriel Guimarães MG Não
Givaldo Vieira ES Não
Helder Salomão ES Não
Henrique Fontana RS Não
João Daniel SE Não
Jorge Solla BA Não
José Airton Cirilo CE Não
José Guimarães CE Não
José Mentor SP Não
Leo de Brito AC Não
Leonardo Monteiro MG Não
Luiz Couto PB Não
Luiz Sérgio RJ Não
Luizianne Lins CE Não
Marco Maia RS Não
Marcon RS Não
Moema Gramacho BA Não
Nelson Pellegrino BA Não
Nilto Tatto SP Não
Padre João MG Não
Paulão AL Não
Paulo Pimenta RS Não
Paulo Teixeira SP Não
Pedro Uczai SC Não
Pepe Vargas RS Não
Reginaldo Lopes MG Não
Rubens Otoni GO Não
Ságuas Moraes MT Não
Valmir Assunção BA Não
Vander Loubet MS Não
Vicente Candido SP Não
Vicentinho SP Não
Waldenor Pereira BA Não
Zé Geraldo PA Não
Zeca do Pt MS Não
Total PT: 48

PTB
Alex Canziani PR Sim
Arnaldo Faria de Sá SP Não
Arnon Bezerra CE Não
Benito Gama BA Sim
Deley RJ Sim
Josué Bengtson PA Sim
Nelson Marquezelli SP Sim
Paes Landim PI Sim
Pedro Fernandes MA Sim
Sérgio Moraes RS Sim
Wilson Filho PB Não
Zeca Cavalcanti PE Sim
Total PTB: 12

PTdoB
Cabo Daciolo RJ Não
Luis Tibé MG Sim
Silvio Costa PE Não
Total PTdoB: 3

PTN
Ademir Camilo MG Sim
Alexandre Baldy GO Sim
Aluisio Mendes MA Sim
Bacelar BA Não
Carlos Henrique Gaguim TO Sim
Dr. Sinval Malheiros SP Sim
Ezequiel Teixeira RJ Sim
Francisco Chapadinha PA Sim
Jozi Araújo AP Sim
Luiz Carlos Ramos RJ Sim
Ricardo Teobaldo PE Sim
Total PTN: 11

PV
Evair Vieira de Melo ES Sim
Evandro Gussi SP Sim
Total PV: 2

REDE
Alessandro Molon RJ Não
João Derly RS Não
Miro Teixeira RJ Não
Total REDE: 3

Solidariedade
Augusto Carvalho DF Sim
Aureo RJ Sim
Benjamin Maranhão PB Sim
Carlos Manato ES Sim
Fernando Francischini PR Sim
Laudivio Carvalho MG Sim
Lucas Vergilio GO Sim
Major Olimpio SP Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Zé Silva MG Sim
Total Solidariede: 10

Gilmar Mendes, William Bonner, Gustavo Daineze, Clóvis de Barros Filho

"Fui a uma reunião de pauta do Jornal nacional, e o William Bonner liga para o Gilmar Mendes, no celular, e pergunta. ‘Vai decidir alguma coisa de importante hoje? Mando ou não mando o repórter?’. ‘Depende. Se você mandar o repórter, eu decido alguma coisa importante'”. (trecho no livro Devaneios sobre a atualidade do Capital, escrito com Gustavo Daineze e Clóvis de Barros Filho).

[PROGRAMA #21 DCM NA TVT] "Delações vazaram em momentos críticos do gove...

[PROGRAMA #21 DCM NA TVT] Eugênio Aragão: Moro age como a justiça nazista

Eleição para prefeito de Tatuí/SP - 2016

Maria José Gonzaga (PSDB): 29.465 (51,38%) ELEITA

Manu (PMDB): 13.926 (24,29%)

Guiga Peixoto (PSC): 11.464 (19,99%)

Rogério Milagre (PRTB): 2.489 (4,34%)

Total de votos: 65.256

Válidos: 57.344 (87,88%)

Brancos: 2.366 (3,63%)

Nulos: 5.546 (8,50%)

Abstenções: 18.305 (21,91%)

Eleição 2016 - Votos para vereador em Tatuí

Resultado oficial: os nomes em negrito são os eleitos.

1. Valdeci / PTN (foto) = 1.787 votos
2. Marquinho / PR = 1.617
3. Pepinho / PV = 1.436
4. Alexandre Grantel / PSDB = 1.379
5. Bossolan / PSDB = 1.288
6. Nei Loko / PTB = 1.231
7. Rosana / PP = 1.218 (1ª suplente)
8. Rodolfo / PSB = 1.190
9. Véio Quevedo / PMDB = 1.119
10. Junior Vaz / PSDB = 1.087
11. Fábio Villa Nova / PSC = 1.071 (não eleito)
12. José Carlos Campinho / PSB = 1.002
13. Professor Miguel / PMDB = 985
14. Bispo Nilto / PMDB = 911
15. Fábio Menezes / DEM = 840 (1º suplente)
16. Tiozinho do Santa Rita / PSD = 822
17. Paulinho Motos / PSD = 812 (1º suplente)
18. Daniel Rezende / PV = 801
19. João Eder Miguel / PV = 788
20. Débora Camargo / PV = 783 (1ª suplente)
21. Saporito / PSDB = 777 (1º suplente)
22. Márcio Santa Rita / PSDB = 756 (2º suplente)
23. Ronaldo do Sindicato / PPS = 687
24. Eduardo Sallum / PT = 682

Veja todos os candidatos, conforme publicado pelo jornal O Progresso de Tatuí.

Dilma, Época, INSS

A respeito do texto noticioso “Aposentadoria a jato”, publicado por Época neste sábado, 1º de Outubro, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:

1) Diferentemente do que insinua a revista Época, ao dar um tom escandaloso para o pedido de aposentadoria de Dilma Rousseff, não houve qualquer tipo de concessão ou tratamento privilegiado à ex-presidenta da República.

2) O texto publicado por Época dá ares de farsa à aposentadoria de Dilma ao insinuar que a ficha cadastral dela teria sido adulterada de maneira suspeita, dentro de um agência do INSS, ainda no ano passado. Isso é um desrespeito à ex-presidenta, cuja honestidade nem mesmo seus adversários questionam.

3) Todas as alterações feitas no cadastro tiveram como objetivo comprovar os vínculos empregatícios da ex-presidenta ao longo dos últimos 40 anos como funcionária pública. Auditoria do INSS poderá constatar que não houve quaisquer irregularidades.

4) A regra para aposentadoria exige no mínimo 85 pontos para ser concedida à mulher, na soma da idade mais tempo de contribuição. Dilma Rousseff atingiu 108 pontos, pelo fato de ter contribuído por 40 anos como servidora pública e chegado aos 68 anos de idade.

5) Diante disso, ela decidiu aposentar-se e recorreu, por meio de procuração a pessoa de sua confiança, a uma agência do INSS a fim de entrar com o pedido. O ex-ministro Carlos Gabas acompanhou.

6) Infelizmente, o jornalismo de guerra adotado pelas Organizações Globo e seus veículos demonstra que a perseguição a Dilma Rousseff prosseguirá como estratégia de assassinato de reputação, tendo como armas a calúnia e a difamação.

7) A verdade irá prevalecer contra mais esta etapa da campanha sórdida movida por parte da imprensa golpista contra Dilma Rousseff.

8) Os advogados de Dilma Rousseff avaliam os procedimentos jurídicos a serem adotados contra Época, seu editor-chefe e o repórter para reparar injustiças e danos à sua imagem pública.

Carlos Gabas, Dilma Rousseff, INSS

Sobre a matéria veiculada hoje na revista Época, sob o titulo "Dilma furou fila do INSS para se aposentar um dia depois do impeachment", tenho a esclarecer o seguinte:

A revista insinua que "alterações cadastrais" foram realizadas em dezembro de 2015 para beneficiar a segurada Dilma Rousseff e que documentos obtidos pela revista comprovam 16 alterações num mesmo dia, realizadas no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Este é um procedimento normal, pois desde 2008, através da Lei Complementar 128 de 19/12/2008 e do Decreto 6722 de 30/12/2008, o INSS implantou o conceito de "reconhecimento automático do direito", invertendo o ônus da prova em relação a todos os períodos de vínculos e remunerações existentes no CNIS.

Apenas informações incompletas ou recebidas fora do prazo devem ser objeto de comprovação pelo segurado.

Outra medida para facilitar e acelerar os processos de aposentadoria foi permitir que os segurados pudessem ter acesso ao seu cadastro pela internet ou terminais de autoatendimento do Banco do Brasil e Caixa, para que pudessem mantê-lo atualizado e assim possibilitar a aposentadoria instantânea.

Essas medidas foram inscritas no 15° Concurso Inovação na Gestão Publica Federal, em 2010, e foi uma das ações vencedoras do referido prêmio.

Portanto, a atualização do cadastro da presidenta Dilma em 2015 foi um ato perfeitamente normal e corriqueiro, desde que baseado nos documentos exigidos pela lei, como foi realizado, o que pode ser comprovado a qualquer tempo pela auditoria do INSS ou por quaisquer órgãos de controle interno ou externo.

Época afirma também que houve "favorecimento" à presidenta no processo de concessão da sua aposentadoria, o que não é verdade. Dilma tem 68 anos de idade e possui mais de 40 anos de contribuição à Previdência Social, onde o tempo mínimo exigido são 30 anos, ou seja, já poderia ter se aposentado há mais de 10 anos.

Na verdade o motivo da matéria é uma perseguição à presidenta Dilma e ao PT, no momento em que o Brasil vai às urnas escolher seus prefeitos, prefeitas, vereadores e cereadoras. Não aceitaremos essas acusações infundadas e exigiremos na Justiça a punição aos acusadores de plantão.

Uma simples auditoria neste processo e ficará provada a sua total regularidade.

Carlos Gabas

Ex-ministro da Previdência Social