sábado, 18 de agosto de 2012

TRE nega provimento a recurso do PSD contra PSDB

PROCESSO:RE Nº 8335 - RECURSO ELEITORAL UF: SP
TRE
Nº ÚNICO:8335.2012.626.0140
MUNICÍPIO:TATUÍ - SPN.° Origem:
PROTOCOLO:419202012 - 11/04/2012 12:14
RECORRENTE:PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE TATUÍ
ADVOGADA:CLAUDIA MULLER BARBOSA
RECORRIDO:LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO:RENATO PEREIRA DE CAMARGO
RECORRIDO:PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TATUÍ
ADVOGADO:MARKUS HENRIQUE TAVARES GONSALVES SILVA
RELATOR(A):DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
ASSUNTO:RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - SENTENÇA: IMPROCEDÊNCIA - REJEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO - ART. 36, § 3º DA LEI N.º 9504/97
LOCALIZAÇÃO:CS-COORDENADORIA DAS SESSÕES
FASE ATUAL:17/08/2012 15:57-Julgado RE Nº 83-35.2012.6.26.0140 em 17/08/2012. Acórdão Negado provimento

PROCESSO:RE Nº 8335 - RECURSO ELEITORAL UF: SP
TRE
Nº ÚNICO:8335.2012.626.0140
MUNICÍPIO:TATUÍ - SPN.° Origem:
PROTOCOLO:419202012 - 11/04/2012 12:14
RECORRENTE:PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE TATUÍ
ADVOGADA:CLAUDIA MULLER BARBOSA
RECORRIDO:LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO:RENATO PEREIRA DE CAMARGO
RECORRIDO:PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TATUÍ
ADVOGADO:MARKUS HENRIQUE TAVARES GONSALVES SILVA
RELATOR(A):DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
ASSUNTO:RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - SENTENÇA: IMPROCEDÊNCIA - REJEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO - ART. 36, § 3º DA LEI N.º 9504/97
LOCALIZAÇÃO:CS-COORDENADORIA DAS SESSÕES
FASE ATUAL:17/08/2012 15:57-Julgado RE Nº 83-35.2012.6.26.0140 em 17/08/2012. Acórdão Negado provimento
PROCESSO:RE Nº 8335 - RECURSO ELEITORAL UF: SP
TRE
Nº ÚNICO:8335.2012.626.0140
MUNICÍPIO:TATUÍ - SPN.° Origem:
PROTOCOLO:419202012 - 11/04/2012 12:14
RECORRENTE:PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE TATUÍ
ADVOGADA:CLAUDIA MULLER BARBOSA
RECORRIDO:LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO:RENATO PEREIRA DE CAMARGO
RECORRIDO:PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TATUÍ
ADVOGADO:MARKUS HENRIQUE TAVARES GONSALVES SILVA
RELATOR(A):DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
ASSUNTO:RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - SENTENÇA: IMPROCEDÊNCIA - REJEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO - ART. 36, § 3º DA LEI N.º 9504/97
LOCALIZAÇÃO:CS-COORDENADORIA DAS SESSÕES
FASE ATUAL:17/08/2012 15:57-Julgado RE Nº 83-35.2012.6.26.0140 em 17/08/2012. Acórdão Negado provimento
PROCESSO:RE Nº 8335 - RECURSO ELEITORAL UF: SP
TRE
Nº ÚNICO:8335.2012.626.0140
MUNICÍPIO:TATUÍ - SPN.° Origem:
PROTOCOLO:419202012 - 11/04/2012 12:14
RECORRENTE:PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE TATUÍ
ADVOGADA:CLAUDIA MULLER BARBOSA
RECORRIDO:LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO:RENATO PEREIRA DE CAMARGO
RECORRIDO:PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TATUÍ
ADVOGADO:MARKUS HENRIQUE TAVARES GONSALVES SILVA
RELATOR(A):DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
ASSUNTO:RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - SENTENÇA: IMPROCEDÊNCIA - REJEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO - ART. 36, § 3º DA LEI N.º 9504/97
LOCALIZAÇÃO:CS-COORDENADORIA DAS SESSÕES
FASE ATUAL:17/08/2012 15:57-Julgado RE Nº 83-35.2012.6.26.0140 em 17/08/2012. Acórdão Negado provimento
PROCESSO:RE Nº 8335 - RECURSO ELEITORAL UF: SP
TRE
Nº ÚNICO:8335.2012.626.0140
MUNICÍPIO:TATUÍ - SPN.° Origem:
PROTOCOLO:419202012 - 11/04/2012 12:14
RECORRENTE:PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD DE TATUÍ
ADVOGADA:CLAUDIA MULLER BARBOSA
RECORRIDO:LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO:RENATO PEREIRA DE CAMARGO
RECORRIDO:PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TATUÍ
ADVOGADO:MARKUS HENRIQUE TAVARES GONSALVES SILVA
RELATOR(A):DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
ASSUNTO:RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CARGO - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - SENTENÇA: IMPROCEDÊNCIA - REJEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO - ART. 36, § 3º DA LEI N.º 9504/97
LOCALIZAÇÃO:CS-COORDENADORIA DAS SESSÕES
FASE ATUAL:17/08/2012 15:57-Julgado RE Nº 83-35.2012.6.26.0140 em 17/08/2012. Acórdão Negado provimento
O processo pode ser consultado no site do TRE/SP.

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