PROJETO DE LEI 493/2013




Projeto de lei Nº 493 / 2013

Documento Número Legislativo
Projeto de lei 493 / 2013

Ementa
Classifica como Estância Turística o Município de Tatuí.

Regime

Tramitação Ordinária

Indexação
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TATUÍ (MUNICÍPIO), TURISMO

Autor(es) Apoiador(es)
Sebastião Santos

Situação Atual
Último andamento 16/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.

Pareceres
(sem pareceres)

Documentos Acessórios
(sem registros)